Sector privado propõe isenção do IVA sobre óleo, açúcar e sabão 

Em Dezembro de 2023, o Governo levantou a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabões e óleo alimentar, o que, de certa forma, tornou os três produtos mais caros para o bolso do cidadão. No entender do sector privado, o Executivo deve reintroduzir as isenções e obrigar as indústrias […]

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Açúcar, óleo alimentar e sabão seriam mais caros sem isenção do IVA – observa a CTA

Com a aprovação da Lei n. ̊ 16/2020, de 23 de Dezembro, com o prazo de 31 de Dezembro de 2023, o açúcar, óleo alimentar e sabão passaram a gozar de um benefício fiscal consubstanciado na isenção do IVA, incluindo os respectivos bens e prestações de serviços, matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamento e componentes para a […]

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