O actual primeiro secretário provincial da Frelimo em Nampula, Gilberto Francisco, está desde Março passado a auferir salário de deputado na Assebleia da República sem nunca lá colocar os pés. Eleito naquele mês como primeiro secretário, Francisco devia, como mandam as regras do seu próprio partido, ter renunciado ao cargo de deputado, o que não […]
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O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar presença nas cerimônias centrais dos 50 anos da independência nacional que se assinalam no dia 25 de Junho em Junho, no Estádio da Machava, arredores do Município da Matola, Província de Maputo. A presença de Marcelo Rebelo de Sousa nas celebrações do 50º […]
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]
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Continua a novela em torno de deputados eleitos pelo PODEMOS para a presente legislatura cujo mandato expirou por não estar a ser possível localizá-los. Depois do Evidências repercutir os seus nomes e mostrar que, afinal, alguns nomes dos deputados foram recolhidos aleatoriamente nos mercados e ruas simplesmente para aumentar o números, uma vez que aquele […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, vetou e devolveu, recentemente, a Assembleia da República as leis de revisão das normas de eleição do Presidente da República e dos deputados e de revisão da eleição dos membros das assembleias e dos governadores provinciais. Segundo o Chefe de Estado, as aprovadas pelas três bancadas em Abril do […]
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A bancada da Renamo na Assembleia da República voltou hoje a tomar lugar na ‘casa do povo’ e a actuação de destaque ainda no primeiro dia foi uma manifestação em plena plenária contra os resultados das VI Eleições Autárquicas e actuação dos órgãos públicos envolvidos no processo. Depois de semanas de boicote das sessões parlamentares […]
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Em causa estão os alegados ilícitos eleitorais nas últimas autárquicas. A Bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia da República decidiu não participar das Sessões Plenárias na Assembleia da República. Assim, na sessão de ontem (01 de Novembro) os deputados do MDM na casa do povo não tomaram parte. “Esta decisão deve-se a […]
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O parlamento aprovou, esta quarta-feira, dia 17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de autoria do Governo que tem como objectivo consolidar o regime jurídico da cadeia de valor do caju, através da sua adequação as exigências […]
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