Tag: PGR

PGR sem mecanismos para aferir legalidade das declarações de bens apresentadas por funcionários públicos

Evidências

Ribeiro Cuna diz que neste momento a preocupação da PGR não é sancionar, mas consciencializar A Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou possuir mecanismos claros para verificar a legalidade ou veracidade das declarações de bens submetidas pelos funcionários públicos ao abrigo da nova Lei da Probidade Pública, levantando questões sobre a eficácia da lei como instrumento […]

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CDD defende que PGR deve abandonar lamentações e responsabilizar servidores públicos envolvidos no crime organizado

Duarte Sitoe

O Procurador – Geral da República, Américo Letela, revelou, recentemente, que há indivíduos com responsabilidade no combate ao crime que reforçaram o crime organizado, com destaque para os raptos. Para o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), Letela deve abandonar as lamentações, apresentar nomes dos infiltrados e desencadear mecanismos de responsabilização que devem […]

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 PGR garante que tudo está sendo para identificar e punir exemplarmente os assassinos de Elvino Dias e Paulo Guambe

Duarte Sitoe

    Procurador – Geral da República, Américo Letela, garantiu, nesta quarta-feira, 30 de Abril, que a instituição por si dirigida está a envidar esforços com vista a identificar e punir exemplarmente os envolvidos no assassinato de Elvino Dias, que em vida era assessor de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS.  O número […]

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Ministério Público reconhece que falta de leis específicas de proteção de dados pessoais propicia crimes informáticos

Duarte Sitoe

Em Moçambique, os crimes informáticos continuam uma ameaça cada vez mais frequente, gerando um impacto negativo para a segurança dos cidadãos e do Estado. Em 2024, segundo dados da Procuradoria – Geral da República,  foram registados 1061 processos de crimes informáticos, contra 912 registados em 2023, o que representa um acréscimo de 149. Olhando para […]

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PGR defende introdução de pulseira electrónica  para aliviar superlotação das cadeias

Duarte Sitoe

O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defende a aplicação de penas alternativas para acabar com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários. No rol das medidas alternativas à reclusão, Letela, para além dos trabalhos socialmente úteis, aponta para a introdução da pulseira electrónica. O Ministério Público reconhece que a superlotação dos estabelecimentos penitenciários continua a […]

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PGR insta Parlamento a aprovar Lei de Confisco Civil

Duarte Sitoe

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]

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Onda de manifestações : Dinis Tivane constituído arguido pelo Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional

Duarte Sitoe

Dinis Tivane, assessor e braço de ferro do ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi constituído arguido pelo no Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional no âmbito do processo que gira em torno das manifestações que visavam reivindicar a reposição da verdade eleitoral. Para além de ser constituído  arguido, Tivane admoestado com o Termo […]

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CTA suspende Álvaro Massingue da corrida eleitoral e submete denúncia à PGR (GCCC)

Duarte Sitoe

Parece que não é desta que o actual presidente da Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massingue, vai conseguir chegar a tão almejada cadeira de presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Depois de perder para Agostinho Vuma em 2020, este ano corre o risco de nem sequer fazer parte do boletim […]

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