Dividas Ocultas: Privinvest impedida de contestar a vitória de Moçambique

A construtora naval dos Emirados Árabes Unidos Privinvest viu, na terça – feira, 10 de Dezembro, negada permissão de submeter um recurso para anular a vitória de Moçambique no Tribunal Supremo de Londres no julgaento das dividas ocultas. Apesar da derrota, a Privinvest recorrer ao Tribunal de Apelação, facto que ja tinha sido revelado pelo […]

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Ministério Público quer que o Estado seja ressarcido pelos danos causados nas manifestações

O Ministério Público revelou que abriu cerca de 208 processos crimes durante as primeiras três fases das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).  A instituição liderada por Beatriz Buchili, que nem se quer escreveu uma linha sobre o excesso de zelo da Polícia […]

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VM ignora intimação da PGR e convoca greve geral para dia 21 de Outubro

No mesmo dia em foi intimidado pelo Ministério Público a abster-se de práticas de violam a Constituição da República e a Lei Eleitoral, Venâncio Mondlane, por entender que os resultados tornados públicos pelas Comissões Provinciais de Eleições foram falsificados, convocou uma greve geral para a próxima segunda – feira, 21 de Outubro. Segundo Venâncio Mondlane, […]

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Ministério Público intima VM a abster-se de praticas que violam a Constituição e Lei Eleitoral

O Ministério Público intimou, nesta certa – feira, 15 de Outubro, o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, a abster-se de práticas de violam a Constituição da República e a Lei Eleitoral. Esta posição da instituição liderada por Beatriz Buchile surge depois de Mondlane ter se autoproclamado vencedor das Eleições Gerais. Apoiando-se na contagem […]

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Eleições Gerais: Buchili diz que PGR está em prontidão para investigações criminais que possam surgir

 Após votar na Escola Secundária Josina Machel, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, afirmou que a instituição por si dirigida está totalmente preparada para lidar com os desafios do processo eleitoral. Beatriz Buchili destacou que, desde o ano passado, o Ministério Público, o Conselho Constitucional, o Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça têm […]

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Patel Engineering condenada a indemnizar o Estado moçambicano

Moçambique somou mais um triunfo em litígios internacionais. O Tribunal arbitral da Corte Internacional de Arbitragem (ICC) condenou a gigante Indiana Patel Engineering a pagar uma indemnização de mais de 115 milhões de dólares devido a prejuízos que incorreram do estudo de pré- viabilidade, ao abrigo dum Memorando de Intenções celebrado com o Estado (MTC). […]

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Elvino Dias acusa PGR de ser braço intimidatório da Frelimo

A Procuradoria – Geral da República (PGR) advertiu, recentemente, Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, por alegados insultos na sua canção da campanha eleitoral. Reagindo a este facto, o mandatário de Mondlane, Elvino Dias, acusou a PGR der ser braço intimidatório da Frelimo. Por outro lado, Dias acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) […]

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Privinvest pede recurso perante risco de insolvência

A Privinvest pediu, na quarta-feira, 18 de Setembro, permissão para recorrer da decisão do Tribunal Comercial de Londres que obriga o grupo naval a pagar cerca de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de compensação a Moçambique. Numa audição a decorrer na divisão Comercial do Tribunal Superior (High Court) de Londres, […]

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PGR e CNE advertem Venâncio Mondlane por insultos na canção da campanha

A música de campanha de Venâncio Mondlane faz menção a Frelimo, Renamo e Comissão Nacional de Eleições.  No entender da Procuradoria – Geral da República (PGR) e PGR, Mondlane ao cantar ao dizer “suca” na música está a proferir palavras ofensivas contra os seus rivais e instituições do Estado, daí que as duas instituições decidiram […]

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Sociedade Civil observa que acção criminal contra Nardela é um “atentado à liberdade de imprensa”

O Observatório das Mulheres observa que a acção criminal movida pela Procuradora da República, no distrito Monapo, província de Nampula, contra a jornalista moçambicana Cidália Nardela, apresentadora do programa “Impacto Directo” na TV Muniga, constitui um atentado as liberdades de expressão e imprensa para além de violar os direitos das mulheres. A organização composta por […]

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