O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, defendeu que na realidade moçambicana o processo eleitoral deve ser judicializado, uma seja dar poder aos Tribunais Judiciais e do Distrito para intervirem naquilo que é a sua competência real que é analisar os factos e dizer o direito aplicável, uma vez que estes não têm […]
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Para tornar os órgãos de administração eleitoral mais credíveis, alguns políticos e acadêmicos defendem a despartidarização das mesmas. No entanto, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), na voz de André Mangibire, referiu que só vai aceitar a despartidarização da Comissão Nacional de Eleições quando tiver a certeza que os acadêmicos e membros da sociedade não estão […]
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O ministro da Função Pública e Administração Estatal, Inocêncio Impissa, advertiu, nesta quarta-feira, 01 de Outubro, que os moçambicanos não podem olhar para o sistema eleitoral como um palco de confusão e conflitos. Para evitar os cenários que se verificaram no processo eleitoral, realizado em Outubro do ano passado, Impissa defende que se deve investir […]
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A comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, mostrou-se preocupada com a violação dos direitos humanos durante o período eleitoral em Moçambique. As VII Eleições Autárquicas, para além de serem consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana, culminaram com a violação dos direitos humanos. Esta situação preocupa sobremaneira a União Europeia. “Nós […]
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