Tag: Recurso

Justiça britânica autoriza Privinvest a recorrer da sentença favorável ao Estado moçambicano

Duarte Sitoe

Em 2024, a justiça britânica condenou a Privinvest a indemnizar o Estado moçambicano em cerca de 1,9 mil milhões de dólares no âmbito do processo das dívidas ocultas. No mesmo ano, o grupo de construção naval tentou recorrer da decisão do Tribunal, mas viu o seu requerimento indeferido. No entanto, na última semana, o Tribunal […]

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VM submete recurso ao CC para anular perfil do candidato à presidência da Renamo

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O perfil do candidato à presidência da Renamo foi aprovado pela Comissão Política e, posteriormente, ratificado pelo Conselho Nacional, excluindo Venâncio Mondlane da corrida eleitoral. No entanto, Mondlane ainda não se deu por vencido, uma vez que submeteu, na quinta-feira, 25 de Abril, um recurso ao Conselho Constitucional (CC) pedindo a anulação do perfil do […]

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