O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defendeu, nesta terça – feira, 04 de Fevereiro, que a onda de manifestações em protesto contra os resultados das Eleições Gerais desafia o país a acelerar a reforma na legislação eleitoral. Por outro lado, Letela reconheceu que “o combate à corrupção, a sofisticação da criminalidade organizada, os […]
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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) observa que que as Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Províncias decorreram com notável civismo e de forma pacífica e patriótica. No entanto, criticou o que aconteceu na fase de contagem de apuramentos dos resultados e desafiou a Comissão Nacional de Eleições a apresentar actas de apuramento de […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu, na quinta-feira, 12 de Setembro, garantiu que o Governo vai continuar a apoiar reformas no sector judiciário visando consolidar o Estado de Direito Democrático. O Chefe de Estado reconheceu que o Executivo conhece as necessidades do sector judiciário, daí que pediu o contributo de todos para a alcançar […]
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