MIREME inicia socialização do Quadro Jurídico-Legal do Sector Extrativo
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) anunciou, recentemente, o arranque da fase de socialização do quadro jurídico-legal das áreas de minas, petróleos e energia, cuja reforma visa torná-lo moderno, eficiente, transparente e inclusivo, potenciando o sector como motor de desenvolvimento económico e social do país. Para socialização do quadro jurídico-legal das áreas de […]
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