A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Bié, defendeu publicamente esta quarta-feira, a necessidade premente de reestruturar a actual configuração da instituição através da criação de um Tribunal de Contas e de um Supremo Tribunal Administrativo. A proposta visa dotar o Estado de uma maior capacidade humana e material para monitorizar os fluxos financeiros e […]
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As autoridades aduaneiras registaram um balanço expressivo no combate ao tráfico de recursos naturais ao longo do último ano. Segundo o Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, as operações de fiscalização resultaram na apreensão de mais de 7.000 quilogramas de pedras preciosas e 49 metros cúbicos de madeira. Estes dados foram partilhados no âmbito das […]
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado esta terça-feira para esclarecer a sua posição sobre o diferendo fiscal com a Galp, resultante da venda da participação da empresa na Área 4 do Rovuma à ADNOC. A AT classifica o pagamento do imposto devido como um “imperativo legal” e afirma que o valor em […]
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