Por entender que as três operadoras violaram os direitos dos cidadãos, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) entrou com uma acção com vista a responsabilizar o Estado e indemnizar as vítimas que ficaram afectadas com o bloqueio da internet. Recentemente, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) notificou o CDD de uma […]
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deu, na terça – feira, 05 de Dezembro, ordem para o encerramento de portas da Austral Seguros devido ao não cumprimento das suas obrigações com os clientes. A decisão do TJCM inquieta sobremaneira os clientes daquela seguradora, uma vez que estes continuam contratualmente ligados a mesma. Em Moçambique, […]
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo declarou inocentes na tarde de ontem, 09 de Outubro, os seis estudantes envolvidos numa manifestação na Escola Superior de Ciências Náuticas. Segundo a juíza, houve exagero por parte da polícia, ao deter os estudantes. O julgamento de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas começou na última […]
Continue ReadingO operador de Televisão Digital StarTimes Moçambique reabriu, recentemente, lojas, armazéns e suas subestações técnicas, depois do arresto efectuado no dia 8 de Janeiro pelo Tribunal Judicial de Maputo. De acordo com a StarTimes, o Tribunal Judicial de Maputo decidiu pelo levantamento de todas as providências cautelares de arresto que resultavam no encerramento de lojas […]
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