- Exilados temem que Kagamé ofereceu apoio em troca de ajuda na caçar os seus adversários políticos
- Há muito que regime de Kigali pede colaboração de Maputo para expatriar ruandeses
Depois de alguns meses de aparente calma, a comunidade ruandesa em Moçambique volta a estar agitada com o regresso dos sequestros e assassinatos de exilados que fugiram do seu país. Na semana passada a Associação dos Ruandeses exilados em Moçambique denunciou o desaparecimento, na Ilha de Inhaca, cidade de Maputo, de um jornalista e influente activista social procurado pelo regime de Kigali. Esta nova onda, acontece numa altura em que há uma aproximação sem precedentes entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o chefe do Estado ruandês, Paul Kagamé, o que reforça, pelo menos na comunidade ruandesa, a ideia de que o envio de tropas daquele país para ajudar a combater os insurgentes em Cabo Delgado pode ser uma moeda de troca para uma solução extra legal visando acomodar um velho pedido de colaboração de Kigali na caça aos adversários exilados no país.
Num espaço de um mês o Presidente da República, Filipe Nyusi encontrou-se duas vezes com o seu homólogo ruandês, Paul Kagamé. O primeiro encontro relâmpago teve lugar a 28 de Abril último, em Kigali, a bela e limpa capital do Ruanda, onde o estadista moçambicano ia fazer consultas para absorver a experiência daquele país no combate ao terrorismo.
“Tivemos uma discussão sobre a experiência do Ruanda no combate ao terrorismo e extremismo violento”, revelou o Presidente Nyusi, em nota enviada à imprensa, na qual explicava que “o Ruanda tem um papel importante na África Central, juntamente com as forças das Nações Unidas. Por isso quisemos perceber como tem sido a experiência”.
Dias depois deste encontro, enquanto Moçambique vincava que não irá aceitar presença de militares da SADC em Cabo Delgado, a solução ruandesa para o conflito em naquela região do país já estava em marcha, com o envio de uma missão de oficiais do exército daquele país para fazer levantamento das necessidades no terreno e avaliar possível auxílio na luta contra os jihadistas.
O segundo encontro teve lugar à margem da Cimeira França-África, onde os dois estadistas voltaram a falar sobre a situação política e Económica nos seus países e a questão dos desafios de segurança voltou a ser colocada em cima da mesa, mas nunca foi revelado qual é o acordo.
Sucede porém que, de acordo com o site African Intelligence, os cerca de 30 oficiais superiores do exército ruandês que visitaram Pemba, capital da província de Cabo Delgado, entre 7 e 9 de Maio tinham como objectivo conversar com responsáveis militares moçambicanos, com objectivo final de envio de tropas daquele país ao Teatro Operacional Norte (TON).
Tal como os encontros, que tem estado a acontecer envoltos a um grande secretismo, os prováveis acordos entre os dois governos nunca foram revelados, o que faz a comunidade ruandesa em Moçambique suspeitar que o regime de Kigali possa estar interessado em apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo, em troca de ajuda na perseguição de extra legal dos seus opositores internos exilados no nosso país, em fuga contra um governo conhecido internacionalmente como sendo repreensivo.
Isso acontece numa altura em que acaba de sumir misteriosamente um jornalista ruandês que estava exilado na zona de Inhaca, uma ilha adstrita à cidade de Maputo, o que reabre o livro de episódio de violência, raptos e assassinatos de cidadãos ruandeses em Maputo. O último atentado contra um ruandês data de 2019, quando foi assassinado o antigo presidente da Associação dos Rundeses Refugiados em Moçambique.
No país os ruandeses têm sua secreta infiltrada em vários ramos de actividade, e houve tempos em que chegou-se a acreditar que havia um esquadrão da morte por causa da frequência dos incidentes.
Jornalista ruandês terá sido levado por agentes da PRM e um seu compatriota
De acordo com a Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, no dia 23 de Maio, o jornalista Ntamuhanga Cassien, que se encontrava exilado na ilha de Inhaca, Maputo, desapareceu depois de ter sido levado por oito indivíduos desconhecidos que se apresentaram como agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), num grupo que incluía outro cidadão do Ruanda que se expressava na mesma língua local do visado.
Ntamuhanga Cassien, 37 anos, foi jornalista e director da rádio cristã Amazing Grace, em Kigali e veio a Moçambique queixando-se de perseguição política por parte do regime do presidente Paulo Kagame.
O ruandês ora desaparecido chegou a Moçambique a dois anos, após fugir da prisão onde havia sido condenado a 52 anos de prisão, na sequência de perseguições de que foi supostamente vítima. Em Moçambique tinha o estatuto de exilado e exercia a sua actividade comercial na Iha de Inhaca.
“A ARRM, encetou diligências no sentido de obter mais informações sobre o visado, porém sem sucesso, ninguém sabe dizer para onde o mesmo foi conduzido, desconhecendo-se o seu paradeiro até a presente data, receando-se que tome o mesmo destino dos seus ex-colegas jornalistas e activistas sociais, e da sua família que foi exterminada pelo governo, visto que, os jornalistas Ruandeses ligados ao Governo pronunciaram-se nas redes sociais no passado dia 24 de Maio do corrente ano, alegando que o Governo Ruandês aguarda a extradição do visado”, acusa a comunidade, aquela associação indiciando alguma cumplicidade do governo de Filipe Nyusi.
Este último episódio fez soar os alarmes da comunidade ruandesa em Moçambique que, há muito vem se queixando de existência de esquadrões da morte no país. Aliás, no seu comunicado a Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique diz-se preocupada com alegados casos de detenções arbitrárias de cidadãos ruandeses em Moçambique.
“Vimos requerer a intervenção urgente do Governo de Moçambique, na qualidade de Estado de direito democrático, das organizações da sociedade civil e demais entidades que velam pelos direitos humanos uma vez que o refugiado tem direito a ser protegido. A ARRM está preocupada com as actuações ilegais verificadas, pois, verificam-se detenções extrajudiciais dos Ruandeses que ferem gravemente com os acordos internacionais de defesa dos direitos dos refugiados, o que coloca em causa a segurança jurídica e protecção dos refugiados”, denuncia.
Evidências tentou sem sucesso ouvir o Comando Geral da PRM. No entanto, segundo a agência Lusa, a corporação, através do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) demarcou-se de qualquer detenção e esclareceu que não há registo de qualquer queixa sobre o desaparecimento ou rapto de um estrangeiro.
“Não há registo de qualquer operação para a detenção de cidadãos ruandeses, nem registamos qualquer queixa”, disse à Lusa Hilário Lole, porta-voz do SERNIC.
Em 2016 Ruanda havia pedido formalmente extradição
Desde que Filipe Nyusi tomou o poder a amizade e proximidade com o regime de Paul Kagamé tem sido notória. Em 2016 durante a sua visita a Maputo, o presidente ruandês fez um pedido formal para a viabilização de um acordo bilateral de extradição, com vista a garantir a perseguição de 12 indivíduos procurados pela justiça daquele país, “escondidos em Moçambique”..
Embora a justificação apresentada na altura foi de que os referidos cidadãos ruandeses estavam associados a crimes relacionados com o genocídio de 1994, na altura não houve nenhum acordo entre as partes.
Trata-se de um pedido antigo, que nunca mereceu de Maputo nenhuma resposta positiva, pelo menos oficialmente. Na altura o falecido ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi fez questão de frisar que ainda não há resposta sobre o assunto, porque dada a sua sensibilidade, há que se fazer uma análise cuidadosa.
“Tudo isto requer um exame cuidadoso e os dois países estão a fazer em conjunto para tentar preencher os requisitos que possam permitir, se for o caso, a efectivação da extradição”, disse Baloi, em conferência de imprensa conjunta com a chefe da diplomacia de Kigali, Louise Mushikiwabo.
Alguns casos que chocaram Maputo
Um dos casos mais sonantes da aparente perseguição de opores do regime de Kigali em Maputo teve lugar em 2012, quando famosos esquadrões da morte ruandeses assassinaram Théogène Turatsinze, que na altura era vice reitor da Universidade São Tomás, depois de ter sido raptado em Maputo.
O seu corpo foi encontrado a flutuar numa praia de Maputo e as informações postas a circular na altura apontavam para uma possível conspiração política, por detrás da morte de Turatsinze, tendo como motivo de fundo, o facto de ser portador de informações cruciais de um saque financeiro protagonizado no Banco Ruandês de Desenvolvimento (RDB), instituição de que foi director, entre 2005 e 2007.
Segundo informações a que tivemos acesso, durante a sua direcção no RDB, teria entrado num rombo financeiro, originado por saques destinados aos negócios da Frente Patriótica do Ruanda (RPF), partido no poder e liderado por Paul Kagamé.
Outro caso que chocou Maputo foi o assassinato do presidente da comunidade ruandesa em Moçambique, Louis Baziga que foi crivado de balas na cidade da Matola no seu Jeep todo terreno, mas não foram esclarecidas as motivações.
Dados oficiais indicam que existem em Moçambique três mil ruandeses, entre eles refugiados, requerentes de exilo e outros com a cidadania regularizada e há muito que a associação vem se queixando de perseguições, raptos e assassinatos supostamente perpetrados pelo regime de Kagamé.
Recentemente, a Human Rights Watch (HRW) acusou as autoridades ruandesas de intolerância e represálias abusivas contra os críticos. O Governo do Ruanda é acusado por várias organizações de defesa dos direitos humanos de detenções extrajudiciais, repressão de opositores e ataques aos meios de comunicação.
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