A Autoridade Tributaria de Moçambique apreendeu, na quinta-feira, 19 de Janeiro, diversos acessórios de viaturas que suspeita terem sido importados ilegalmente, avaliados em 25 milhões de meticais, num estabelecimento comercial na cidade de Maputo.
A apreensão foi feita no âmbito do exercício de fiscalização, no qual constatou-se que a mercadoria não apresenta elementos de prova da regularidade do processo de importação e se presume que tenha sido objecto de fraude aduaneira que lesou o Estado em mais de 12 milhões de meticais.
“Estamos a averiguar, apurar e também dar espaço para que os donos da mercadoria possam provar a sua legalidade, não acontecendo, teremos a intervenção do fisco, das medidas que são de lei e necessariamente, terá que passar pelo tribunal fiscal aduaneiro, segundo a situação que se revelar no terreno porque toda a mercadoria que entra no país deve ser objecto de pagamento de impostos”, disse Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributaria.
Tinga acrescentou que há um exercício interno que está a ser feito para esse caso em particular e um trabalho mais apurado de investigação para apresentar o nível de responsabilidade dos envolvidos. Se foram ou não agentes aduaneiros, para apurar em que medida é que outros agentes intervieram. “É um trabalho que ainda não está concluído, neste momento estamos a articular com outras instituições, a PGR está envolvida a fazer o seu trabalho para que no final tenhamos conclusões mais próximas do que aconteceu na verdade”, explicou.
Fazem parte dos acessórios aprendidos, jantes, para-choques para viaturas e outro tipo de acessórios, incluindo também o registro de apreensão de óleo lubrificante que presumivelmente seja contrafeito que também não possui documentos que atestam a regularidade da sua importação.
Para além dessa apreensão, foram também encerradas quarto bombas de combustível na cidade da Matola sob indícios de comercializar combustível contrabandeado. (Neila Sitoe)
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