Apenas 70% tem acesso ao livro escolar desde 2004

Arrancou, no passado dia 31 de Janeiro, em todo território nacional, o ano lectivo. Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas, além da pandemia da covid-19 e a crise humanitária na província de Cabo Delgado, foi marcado pelo mesmo drama de sempre. O Ministério da Educação e Desenvolvimento reconheceu que o livro escolar de distribuição gratuita vai, mais uma vez, atrasar. Entretanto, de acordo com o Centro de Integridade Pública, apenas 70% dos alunos têm tido acesso ao livro escolar da 1ª à 7ª classes.

O CIP refere que o livro escolar de distribuição gratuita é uma componente básica do direito ao ensino gratuito e de qualidade. Contudo, destaca que a insuficiência deste nas escolas não só constitui violação deste direito, como também afecta negativamente a qualidade de ensino.

“A bem de um serviço público de qualidade, o Governo deve corrigir as ineficiências na cadeia de provisão do livro escolar através de um procurement,que responda às reais necessidades das escolas e uma gestão sustentável do livro escola”, lê-se no mais recente estudo do CIP.

Para a obtenção do livro escolar, o Governo, com a ajuda dos parceiros de cooperação, gasta anualmente cerca de 23 milhões de meticais, ou seja, perto de 1,4 bilião de meticais, mas, apesar do esforço, desde 2004 que cerca de 30% dos alunos do Ensino primário público nao tido acesso ao livro.

“Os velhos problemas persistem. Em causa está, em parte, uma gestão problemática da provisão do livro escolar, sendo a recorrente insuficiência dos manuais nas escolas uma das suas faces mais visíveis. Pelo menos 30% dos alunos no ensino primário público não têm acesso ao livro escolar a cada ano lectivo”.

Por outro lado, o CIP observa que “problemas recorrentes no funcionamento da cadeia de provisão do livro escolar, tais como conservação e armazenamento ineficientes dos manuais pelos alunos e pelas escolas, baixa taxa de devolução dos manuais pelos alunos findo o ano lectivo e desvios dos mesmos para posterior venda nos mercados informais” comprometem o alcance do rácio de um livro, um aluno por disciplina. (Neila Sitoe)