Portagens foram introduzidas com objectivo de captar recursos para manutenção e sustentabilidade da rede viária – justifica Mesquita

As portagens ao longo da Estrada Circular de Maputo geraram uma onda de indignação no seio dos moçambicanos. As Bancadas Parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM solicitaram informações ao Governo no que respeita ao desenvolvimento socioeconómico e político do país. Respondendo sobre as portagens que vão se proliferando nas diversas estradas espalhadas pelo país, o recém empossado ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, justificou que a introdução das portagens é fundamental para a manutenção e sustentabilidade da rede rodoviária no país. Por outro lado, Mesquita justificou que a adjudicação directa a Rede Viária de Moçambique (Revimo) se deveu a necessidade da rapidez da obra.

As portagens na Estrada Circular de Maputo já começaram a operar, porém ainda persiste o debate sobre as mesmas. De acordo com o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, com a introdução das portagens, o Governo pretende captar recursos para a manutenção e sustentabilidade da rede rodoviária do país.

“Perante a limitada disponibilidade de recursos financeiros para a manutenção e preservação de estradas, o Governo tem estado a promover a participação do setor privado no financiamento e na operação de estradas e a recorrer ao princípio utilizado-pagador, com a instalação de portagens, com o objetivo de captar recursos”, justificou Carlos Mesquita.

O grosso das estradas moçambicanas, de Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, estão esburacadas e aguarda pela reabilitação. Mesquita declarou que a construção e manutenção de estradas acarreta elevados custos no orçamento do Estado, adiantado que os utentes vão passar a contribuir para o efeito. “As taxas de portagem visam o retorno do investimento, manutenção e operação das estradas”.

Ao invés do concurso público, o Governo decidiu pela adjudicação directa e escolheu a Revimo como concessionária da Estrada Circular de Maputo o que, de certa forma, indignou os partidos da oposição. Ainda no rol das justificações, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos sustentou que esta decisão opção deveu-se à necessidade de celeridade, uma vez que um concurso público levaria, no mínimo, três anos para a sua conclusão.

“A degradação física da estrada era visível, com postes derrubados, passeios danificados, surgimento de capim e falta de iluminação pública, situação que culminava com acidentes graves e diários. A Revimo está cotada na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), o que torna o processo da sua contratação credível, expedito e inclusivo, porque o seu capital está aberto a subscrição por entidades públicas e privadas”, disse o governante