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O Ministério da Terra e Ambiente, através da Direcção Nacional de Florestas (DNAF) lançou, nesta segunda-feira, 28 de Março, em Maputo, o Sistema de Informação Florestal (SIF). O sistema informatizado na gestão dos recursos florestais visa permitir a visualização e uniformização do licenciamento dos exploradores de madeira em todo território nacional. Por outro lado, a DNAF, em parceria com uma empresa privada, vai implantar no presente ano um sistema de rastreio da madeira a partir do local do corte até ao destino.
Moçambique abriu, na segunda, 28 de Março, uma nova página na emissão de licenças para exploração dos recursos florestais com o lançamento do sistema informatizado no licenciamento dos exploradores de madeira que vai entrar em vigor no próximo dia 01 de abril do ano em curso.
De acordo com o Director Nacional das Florestas, Imede Falume, o Sistema de Informação Florestal (SIF) vai reduzir o índice de documentos falsos na exploração dos recursos florestais no país.
“Vínhamos trabalhando com um método manual e agora temos esta ferramenta inserida na tecnologia de informação. Vai nos permitir fazer a gestão de todo processo e com todas vantagens decorrentes, ou seja, transparência, agilidade e uniformização de todos procedimentos para o efeito do licenciamento no país. O site ou aplicativo está disponível para todos que estiverem interessados em acompanhar o processo electronicamente”, disse Falume para depois acrescentar que o sistema visa acabar com o contrabando de recursos florestais em todo território nacional.
“Com este sistema o índice de documentos falsos é menor porque é fácil certificar no sistema ou eh não legal. Nos casos anteriores proporcionou bastantes ilegalidades, temos casos em Manica que os exploradores tinham licenças falsas com carimbo da instituição, esse sistema vai trazer mais valias. Por outro lado, visa igualmente acabar com o contrabando, há uma proposta de lei que esta em , todo que for encontrado a explorar sem documento é imediatamente preso”.
Por sua vez, o vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando de Sousa declarou que o SIF foi concebido para melhorar a gestão das florestas, uniformização e alinhamento dos processos operativos.
“Todos os operadores florestais, as indústrias, as unidades de fiscalização e monitoria das cadeias de valor dos produtos florestais estarão usufruindo deste sistema. A população rural, representada pelas comunidades rurais que vivem em torno de áreas florestais, terão, com o SIF, maior transparência dos benefícios e direitos a si concedidos”, garantiu.
Ainda na Reunião de Divulgação dos Resultados da Avaliação dos operadores florestais e da governação florestal em Moçambique, na qualidade de representante do Banco Mundial, Ivan Remane, apontou que o desmatamento para dar lugar aos campos agrícolas, exploração ilegal da madeira e a exploração de florestas para a produção de lenha e carvão contribuem para a perda de centenas de hectares de florestas em Moçambique, tendo igualmente garantido que aquela prestigiada organização não governamental tem desembolsado recursos para ajudar o Governo a proteger os recursos naturais.
“O Banco Mundial, nos últimos anos, aumentou o seu apoio ao Governo de Moçambique, contando, actualmente, com cerca de 900 milhões de dólares com diferentes projectos geridos pelos Ministérios da Terra e Ambiente; da Agricultura e Desenvolvimento Rural; e das Pescas, do Mar e Águas Interiores, com vista à promoção e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo florestas.”
Se por um lado, através do Sistema de Informação Florestal (SIF) o Governo pretende controlar e uniformização do licenciamento dos exploradores de madeira em todo território nacional. Por outro, o Executivo, segundo Carmem Baptista, chefe do Departamento de Gestão de Florestas, vai implantar um sistema de rastreio da madeira a partir do local do corte até ao destino o que, de certa forma, vai reduzir o abate descontrolado da madeira e o contrabando da mesma.
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