Governo tem tomado poucas medidas para reverter a violação dos direitos humanos – denuncia a Amnistia Internacional

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A Amnistia Internacional (AI), através do seu mais recente relatório (2021 – 2022) dos Direitos Humanos no mundo, considera a situação classifica o conflito militar na província de Cabo Delgado com a mais cítica do país. Por outro lado, para além dos crimes de guerra no Teatro Operacional Norte, a AI denuncia o aumenta de violência contra mulheres e raparigas e as constantes intimidações, assédio e ameaças contra activistas da sociedade civil e jornalistas.

De acordo com a Amnistia Internacional, a questão do terrorismo na província de Cabo Delgado é um assunto que marcou pais pela negativa, destacando que o Presidente da Republica tem sido duramente critica devido a sua ma gestão do conflito que já matou mais de três mil pessoas e fez mais de 950 mil deslocados.

A organização de defesa dos direitos humanos, observa que os grupos militares privados continuam a cometer crimes de guerra no Teatro Operacional.

“Os insurgentes mataram civis com recurso aos métodos mais horríveis, saquearam suas propriedades, queimaram suas casas e sequestraram mulheres e crianças…as Forças de Defesa e Segurança abusaram de pessoas que deveriam proteger através do assédio, extorsão, tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais”, refere a AI para depois relatar que a Dyck Advisory Group, uma empresa militar privada contratada pelo Governo para repor a ordem e tranquilidade na província de Cabo Delgado, ““usou metralhadoras e lançou explosivos indiscriminadamente de helicópteros, muitas vezes sem distinguir entre alvos civis e militares”.

Por outro lado, a Amnistia Internacional observa que  Executivo não tem mostrado argumentos para gerir a crise humanitária que assola a província de Cabo Delgado, uma vez que o grosso dos deslocados não tem tido acesso a alimentos, água, educação, saúde e habitação.

“A escassez de alimentos afectou principalmente mulheres e crianças que tiveram a sua saúde em risco e as autoridades responsáveis pela distribuição da ajuda alimentar exigiram favores sexuais das mulheres deslocadas em troca de comida”, denuncia a organização.

Indo mais longe, a AI destaca o aumento da violência contra a mulher e a rapariga perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem e as restrições das actividades nos espaços públicos.

“Embora esse tipo de violência existisse antes da pandemia da Covid-19, ela foi agravada durante o período das restrições. Por outro lado, as autoridades restringiram a actividade no espaço cívico sendo que em várias ocasiões, a polícia impediu os activistas de exercerem os seus direitos cívicos, incluindo o direito de reunião pacífica”.

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