Nyusi defende cooperação jurídica e judiciária entre países da SADC para combater o terrorismo

A ousadia dos insurgentes colocou em “banho Maria” os discursos triunfalistas do Governo sobre a situação do terrorismo na zona norte do país. Depois de Cabo Delgado e Niassa, recentemente, os terroristas escalaram a província de Nampula. Nesta quinta – feira, 15 de Setembro, na sessão de Abertura do Encontro Regional dos Ministérios Públicos e das Policias de Investigação dos países da SADC sobre o Combate ao Terrorismo, Extremismo Violento e Financiamento ao Terrorismo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu a cooperação jurídica e judiciária entre países da SADC para combater o terrorismo.

“O combate a criminalidade organizada e transnacional e, sobretudo, ao terrorismo e suas manifestações sugere aos Estados uma cooperação alargada na troca e partilha de informações. Este intercâmbio centra-se na componente de investigação e na responsabilização nestes tipos de crime tal que se justifica na medida que o terrorismo, extremismo violento, financiamento ao terrorismo e outros tipos de crime fazem parte do crime organizada, podendo conter elementos transnacionais e por vezes exige a realização de diligências estrangeiras para a responsabilização dos seus agentes. Este tipo de interações  só podem acontecer com recurso à cooperação jurídica e judiciária em matéria penal”, disse o Chefe do Estado.

De acordo com Filipe Nyusi, o terrorismo impõe com que os países da SADC encontrem formas estratégicas no sector judiciário que permitam a adpção de mecanismos céleres e menos burocratizados para que a justiça seja feita.

“O Financiamento e recrutamento ocorre de forma local, por isso eh urgente que o judiciário adopte uma nova forma de se organizar e cooperar para o reforço de medidas com bases solidas e flexíveis na prevenção e combate a criminalidade organizada e transnacional com o enfoque o terrorismo extremismo violento. O combate ao terrorismo pressupõe principalmente o bloqueio a todos canais, fontes e todas formas do seu financiamento e recrutamento sem os quais este fenómeno não se desenvolve”.

O Chefe de Estado lembrou, por outro lado, que SADC sobre o Combate ao Terrorismo, Extremismo Violento e Financiamento ao Terrorismo acontece num momento em que os países da região Austral tem envidado esforços conjuntos na prevenção e combate a este fenómeno criminal e transnacional que viola os mais elementares direitos da vida humana.

Importa referir que no presente ano Moçambique ratificou diversos instrumentos internacionais relativos a prevenção e combate ao terrorismo.