- Subsídio ao passageiro pode ser mais uma promessa falsa do Governo
- Transportadores ameaçam agravar a tarifa em Janeiro de 2023
Em Julho do ano em curso, apoiando-se na subida do preço dos combustíveis, os transportadores reuniram-se com o Conselho Municipal de Maputo e decidiram agravar a tarifa de transporte público de passageiros. Para travar o agravamento daquele serviço cujo a qualidade continua a inquietar os moçambicanos, o governo convenceu o Banco Mundial a disponibilizar 50 milhões de dólares para subsidiar os transportadores entre Julho e Dezembro. Ao seu estilo de promessas de gestão de crises, o Executivo avançou que, ao invés do transportador, pretendia passar a subsidiar o passageiro através da Bilhética Electrónica ao nível nacional, mas, na última semana, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, declarou que a decisão está refém do custo de vida. Quem olha para esta hesitação do Governo como uma soberana oportunidade de agravar a tarifa dos transportes são os transportadores encabeçados pela Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários.
Duarte Sitoe
Falando à margem do XL Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala reconheceu que Moçambique deve fazer reformas estruturais no sector dos transportes, uma vez que este sector é vital para o funcionamento de outras actividades económicas.
Os transportadores vão, no corrente mês de Dezembro, receber a última tranche dos 50 milhões de dólares desembolsados pelo Banco Mundial para travar o agravamento da tarifa do transporte de passageiros.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, mesmo não detalhando, avançou que a continuação das compensações aos transportadores depende da reunião que o pelouro por si dirigido terá com o Executivo.
“Dezembro é o último mês em que este arranjo tem fim, depois vamos nos sentar com o Governo para ver qual é a situação actual, se os combustíveis continuam altos ou a situação muda, e na base disso vamos decidir como continuar a desempenhar o nosso papel dentro do contrato social que temos com a sociedade”, revelou Mateus Magala.
A compensação aos transportadores foi iniciativa do Banco Mundial para conter o elevado custo de vida que se faz sentir no país. Findo o período em que aquela instituição da Brecht Wood se prontificou a subsidiar os transportadores, seria o Governo a procurar soluções para travar o agravamento da tarifa.
Na sua carteira de soluções, o Executivo, ao invés do transportador, pretendia passar a subsidiar o passageiro através da Bilhética Electrónica, instrumento que caminha a passos largos de entrar no rol dos projectos falhados. Contudo, Mateus Magala declarou que o Governo ainda não sabe se vai proceder com essa proposta.
Aliás, o titular do pelouro dos Transportes e Comunicações no Governo de Nyusi explicou que, em caso do Governo avançar com o subsídio ao passageiro, vai priorizar apenas as classes mais vulneráveis.
“O que é certo é que alguns grupos mais vulneráveis, como os idosos, os estudantes e deficientes, vão continuar a beneficiar-se do subsídio”, sublinha.
No seu entender, a solução para o crónico problema de transportes no país passa por uma reforma estrutural. Na ocasião, reconheceu a baixa qualidade da oferta do serviço de transporte no segmento urbano, distorcendo o funcionamento de todas as outras actividades económicas e sociais.
“Ao nosso ver, a solução passa pela reforma profunda sobre como este serviço tem vindo a ser prestado, passando do informal para a profissionalização dos transportadores, integração dos diversos modos de transporte (rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e lacustre), incremento de transporte de massas, ao mesmo tempo que intervimos na malha rodoviária para a extensão e melhoria da rede e qualidade das vias de acesso”, destacou.
Transportes já ensaiam agravamento da tarifa de transporte de passageiros
Perante o impasse com o Governo em relação às compensações, os transportadores encabeçados pela Federação Moçambicana das Associações Rodoviários (FEMATRO advertem que, em caso do Governo não continuar com a medida, a tarifa dos transportes vai subir nos próximos meses.
“Que se pronuncie o próprio Governo, ou se continua com o subsídio ao passageiro por meio do transportador ou nós agravamos a tarifa em sete Meticais que foram acordados e aprovados pela Assembleia Municipal de Maputo, uma das duas hipóteses deve acontecer”, declarou Castigo Nhamane, presidente do FEMATRO.
Por outro lado, Nhamane denunciou que a distribuição da verba disponibilizada pelo Banco Mundial não agradou aos transportadores.
A agremiação diz também que a compensação aos transportadores não obedeceu aos requisitos que pudessem satisfazer os operadores.
“O valor a ser compensado pela capacidade de cada meio não nos agrada, porque o justo seria exactamente o subsídio ao passageiro transportado por dia, mas não é o que está a acontecer”.
Refira-se que, em Julho do ano em curso, a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, com voto exclusivo da bancada da Frelimo, aprovou uma nova tarifa de transporte público de passageiros na região metropolitana de Maputo fixada em 07 meticais, ou seja, para distância até 10km a tarifa vai passar dos actuais 12 meticais para 19 meticais, enquanto a distância acima de 10 km passa de 15 para 22 meticais.
Na altura, para tranquilizar o povo que já vive com a corda no pescoço devido ao elevado custo de vida, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo referiu que os novos preços do transporte de passageiros não iriam sufocar o munícipe, uma vez que o Governo vai apoiar através do cartão, uma solução que desde o início nunca se mostrou viável. Agora, o ministro veio confirmar o que já se suspeitava.
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