O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), pretendem expor amanhã dia 07 de Dezembro, em Maputo, na Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos em Moçambique, casos de abusos dos Direitos Humanos contra de mulheres e crianças vítimas dos ataques terroristas nos campos de reassentamento no centro e norte do país, e contra os garimpeiros que perderam o direito de exploração das suas terras a favor de empresas mineradoras. Na mesma ocasião serão premiados os activistas que se destacaram na promoção e defesa dos DH em Moçambique.
O colaborador do CESC, Domingos do Rosário diz ser urgente expor os actores das violações dos direitos humanos nos campos de reassentamento dos refugiados pois já se chegou ao extremo que, para terem acesso a alimentação e assistência mulheres devem se submeter a várias violações, chegando a trocar favores sexuais por um prato de comida.
“[…] as mulheres já foram violentadas e sofreram com os terroristas do Al Shabab e mesmo assim quando estão nos campos de refúgio são violadas de novo por pessoas que deviam lhes proteger?”, questionava o Do Rosário.
O entrevistado sublinha que a conferência terá como pano de fundo a discussão sobre o civismo e Direitos Humanos, direitos das mulheres no contexto do terrorismo e Direitos Humanos em meio a exploração de recursos naturais nas comunidades.
Do Rosário disse ainda serão expostas as empresas multinacionais que desde se instalaram tiraram dos garimpeiros as suas terras e fontes de rendimento criando fome e desgraça no seio das comunidades, mesmo tendo se comprometido a encaminhar 2,5% do seu facturamento para o desenvolvimento local nas províncias de Manica, Zambézia, em Tete e Cabo Delgado. “empresas quando chegaram tiraram o sustento daqueles garimpeiros que sobreviviam explorando e vendendo ouro e hoje já não podem porque está uma empresa que tomou tudo. Isto não pode acontecer”
Na mesma ocasião, se vai fazer a entrega do prémio Tulipa Awards, que será em reconhecimento a um (a) activista que tenha se evidenciado na defesa dos Direitos Humanos.
“[…] o que nós queremos são figuras anónimas que é para dar visibilidade ao trabalho que vem fazendo” disse.
Passará a ser realizada anualmente, podendo abordar questões como Direitos Humanos e Democracia e, “o prémio será também atribuído a outras organizações da Sociedade Civil, empresas que tenham se destacados na protecção e divulgação dos Direitos Humanos e a instituições do Estado que tenham se destacado nesta vertente”, disse do Do Rosário. De ressaltar que a conferência poderá ocorrer de forma híbrida (presencial e online), onde a participação presencial é mediante convite e a participação virtual é aberta ao público em geral.
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