Nyusi diz que o “Estado da Nação é de estabilização e renovado optimismo face aos desafios internos e externos”

• “O que alcançamos em Moçambique no processo de paz depois de 16 anos de guerra deve ser motivo de orgulho para todos nós”
• Nyusi defende que o elevado custo de vida que faz sentir no país deve-se a situação do terrorismo e dos impactos negativos da covid-19
•  Não haverá 13º para os Funcionários e Agentes do Estado

Durante o ano prestes a findar, Moçambique enfrentou, mais uma vez, sem tréguas a guerra contra o terrorismo na zona norte do país. Os grupos armados ainda continuam a semear luto e terror no Teatro Operacional Norte, contudo, no Informe sobre a Situação Geral da Nação, o Presidente da República destacou o avanço das Forças de Defesa de Segurança que culminou com o regresso da população às suas zonas origens.  O regresso das instituições da Bretton Woods (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial) é, de acordo com o Chefe de Estado, a devolução de um bom nome e reputação ao “nosso país”. Se por um lado, Nyusi voltou a hastear a bandeira da luta contra a corrupção, por outro garantiu que, mesmo com os actuais desafios, Estado da Nação “é de estabilização e renovado optimismo face aos desafios internos e externos”

Texto: Duarte Sitoe

Em 2021 “o Estado Geral da Nação é de auto-superação”, uma vez que o país teve pela frente duas guerras. Uma contra o terrorismo e outra contra a pandemia da covid-19. Entretanto, a pandemia viral já faz parte do passado e o Presidente da República referiu que o sucesso na guerra contra a pandemia viral foi graças a implementação da Campanha Nacional de Vacinação.

A luta contra o terrorismo continua nas prioridades do Executivo. No Informe sobre a Situação Geral da Nação, o Presidente da República destacou os avanços que o país alcançou no presente ano com a ajuda das tropas amigas e capacidade do Governo de assistir os mais de um milhão de deslocados.

“Os ataques terroristas resultaram em mortes e destruição de bens da população. Destacamos o restabelecimento da segurança dos locais afectados pelo terrorismo com o empenho das Forças de Defesa e Segurança com o apoio das forças irmãs do Ruanda e da SAMIM. Fomos capazes de continuar aprestar assistência humanitária a mais de um milhão de pessoas deslocadas internamente. Temos estado a assistir o retorno gradual das populações para as zonas de origem”, disse o Chefe de Estado para depois referir que o retorno e reassentamento foi complementado com a retoma de pagamento de transferência de apoio social as famílias e a entrega de 12450 kits de insumos de sementes e fertilizantes.

Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR)

Recentemente, o líder da Renamo, Ossufo Momade, acusou o Governo de continuar a violar o acordo sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos seus guerrilheiros, uma vez que os subsídios continuam congelados. Entretanto, o Chefe de Estado garantiu que a questão das pensões já foi ultrapassada, faltando apenas avaliar a sustentabilidade das mesmas.

“Este processo (do DDR) tem sido verdadeiramente moçambicano. O que alcançamos em Moçambique no processo de paz depois de 16 anos de guerra deve ser motivo de orgulho para todos nós. Devemos partilhar esta experiência com outras geografias do mundo. Em conjunto com a Renamo estamos a estudar uma forma sustentável de instituir a pensão deste grupo de moçambicanos.  O conceito pensão já está conseguido, o que está em causa é a sustentabilidade da pensão e em que momento arranca”.

Custo de vida e regresso dos parceiros internacionais

No presente ano o custo de vida atingiu níveis jamais vistos nas principais cidades moçambicanas. Na hora de fazer o balanço, o Chefe de Estado arrolou os factores internos e externos para falar da situação que preocupa sobremaneira os moçambicanos.

“A tendência de agravamento do custo de vida deve-se a factores internos como é o caso dos ataques terroristas, impacto negativo da covid-19. Os efeitos negativos das mudanças climáticas e factores externos que resultaram sobre tudo nos efeitos nefastos da guerra entre a Rússia e Ucrânia que afectou a cadeia global de alimentos. Os preços mundiais de trigo e arroz permaneceram altos. Este desequilíbrio teve um impacto severo na inflação a nível global”.

O regresso do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial depois de seis anos de suspensão na sequência do escândalo das Dividas Ocultas é, de acordo com o Chefe do Estado, a devolução do bom nome e reputação do nosso país.

Nyusi destacou, por outro lado, que o regresso do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial abriu “portas para o restabelecimento de relações com os demais parceiros globais”. Aliás, Nyusi referiu que a retoma das instituições da Bretton Woods dinamizou a implementação do Plano Econômico Social e o Programa de Governação. 

Criminalidade e luta contra a corrupção 

Em 2022, o crime organizado, com destaque para os raptos, voltou a exibir a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. Segundo dados apresentados pelo Presidente da República, entre Janeiro e Novembro, foram registados em todo território nacional 10 casos de raptos, dos quais cinco foram esclarecidos e em conexão com os mesmos 19 pessoas encontram-se detidas.

No que respeita a “prometida” força especial que estava a ser treinada para combater os raptos e o terrorismo, Filipe Nyusi referiu que a mesma continua reservada, tendo igualmente adiantado que as autoridades da lei e ordem desmantelaram ao longo do ano em curso 131 quadrilhas.

A luta contra a corrupção tem sido o cavalo de batalha do actual Presidente da República. Entretanto, tudo indica que os discursos têm sido inertes no combate a este fenômeno que ano pôs ano lesa os cofres do Estado. Em 2022, o crime de crime corrupção foi que deu mais entrada no sector da justiça.

“Preocupamos o endurecimento de casos de casos de corrupção. Temos que agir com mais eficiência. No ano prestes a findar foi mais frequente o crime de corrupção passiva. Este tipo de delito que foi aquele que deu mais entrada no sector da justiça com o registo de 91 processos, 40 processos abuso de cargo e 31 processos de peculato”.

Reivindicações em torno da TSU

A entrada em vigor da Tabela Salarial Única gerou uma onda de indignação no seio dos Funcionários e Agentes do Estado com destaque para os médicos que neste momento observam 21 dias de greve. Nyusi reiterou que a TSU veio acabar com as disparidades salariais que se verificavam na Função Pública, tendo igualmente melhorado a situação dos funcionários reformados.

O Presidente da República legitimou as reclamações dos sectores que se encontram de costas voltadas com Governo devido as irregularidades detectadas na Tabela Salarial Única, mas referiu que os mesmos devem apresentar as suas reivindicações ao Governo de modo a não bloquear a solução dos problemas. “Deve trazerem os problemas para não bloquearmos a solução porque quem ganhara é a minoria. Estamos certos que não podemos resolver tudo ao mesmo tempo. Esperamos o apoio a colaboração de todos funcionários de todas áreas”.

Não obstante, o Chefe de Estado apontou que há “reclamações que não tem nada a ver com a Tabela Salarial Única”, tendo declarado que “a sua solução deve ter outro momento” porque “quando se mistura não saberemos o tipo de campeonato que estamos a disputar”.

Apoiando-se no peso que a Tabela Salarial representa no Orçamento do Estado, Filipe Nyusi tornou público que no presente ano o Executivo não vai pagar o 13º salário.