O jornalista e locutor da Rádio Comunitária Thumbine (RCT), Rosário Adelino Cardoso, foi no último Domingo (15 de Janeiro) agredido por quatro agentes policiais a guarda fronteira do distrito de Milange, província da Zambézia. A posterior, o jornalista se dirigiu a um posto policial local para registar a ocorrência, mas se surpreendeu porque os agentes não quiseram fazer o registo evidenciando conivência com os agentes agressores.
Os quatro agentes agressores interpelaram o jornalista na Rua da Administração daquele distrito, também conhecida por Avenida Eduardo Mondlane, quando eram 22 horas. Exigiram-lhe que se identificasse e dissesse o porquê de o jornalista estar na rua a aquela hora; tendo de imediato esclarecido que se dirigia à sua casa pois regressava do seu local de trabalho.
Não estando satisfeitos, os agentes da policia solicitaram mais provas, pelo que, o jornalista exibiu prontamente o seu uniforme de trabalho e o respectivo Bilhete de Identidade.
Insatisfeitos, e vendo que o jornalista permanecia sereno, contrariamente a outros cidadãos que quando são interpelados pelos mesmos agentes optam por pagar valores monetários para que possam seguir os seus caminhos, os agentes da policia decidiram torturar o jornalista.
“Já que afirmas ser jornalista, querendo, vá queixar-se no regimento. Nada nos vai acontecer”, esta foi a afirmação de uma suposta chefe do grupo de agentes. De seguida deixaram o jornalista partir.
O jornalista estando ferido deslocou-se na mesma noite, ao Centro de Saúde Urbano de Milange afim de receber cuidados médicos, para que pudesse ir apresentar a ocorrência no comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) daquele distrito. Para sua surpresa, o comando da PRM simplesmente recusou-se a registar o caso, alegadamente por não conhecer os autores das referidas agressões.
O MISA Moçambique, uma organização criada para promover e defender a liberdade de expressão e de imprensa, garantia da livre circulação da informação mostra seu repúdio diante da postura das autoridades policiais de Milange ao recusarem registar o caso. No seu posicionamento o MISA refere que a PRM ao se abdicar da responsabilidade de investigar um crime desta natureza e apartar-se da responsabilização dos infractores está a ser conivente com os criminosos.
Para o MISA, a atitude do comando da PRM em Milange emite uma clara mensagem de cumplicidade e proteccionismo diante de comportamentos desviantes dos seus agentes, contrariando os princípios da sua existência: a garantia da ordem e tranquilidade públicas e a protecção do cidadão.
No mesmo contexto, o MISA exige que a PRM faça uma investigação apurada e criteriosa do sucedido e, que comunique os avanços das investigações com vista ao esclarecimento dos factos e responsabilização dos agentes agressores.
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