UNICEF defende que o Governo deve aperfeiçoar equidade da despesa da educação para crianças desfavorecidas  

 “O Executivo deve usar os fundos doados pelos parceiros para promover a educação da rapariga”, defende o activista social, Justino Budula

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) observa, no seu recente relatório, que crianças das famílias mais pobres são as que menos se beneficiam do financiamento nacional da educação pública. Se por um lado, organização ao mesmo apela que se realize a um investimento adicional – e mais equitativo – para tirar milhões de crianças de uma crise de aprendizagem. Por outro defende que o Governo moçambicano deve ainda mais a equidade da despesa em educação sobretudo para as crianças do quintil de riqueza mais baixo, a fim de melhorar os resultados da educação. Por seu turno, o activista social, Justino Bedela, defende Executivo deve usar os fundos doados pelos parceiros para promover o empoderamento e a educação da rapariga.

Texto: Duarte Sitoe

No relatório, intitulado Transformando a Educação com Financiamento Equitativo, a UNICEF observa que, em média, um quinto dos alunos mais pobres beneficia de apenas 16% do financiamento público para a educação, em comparação com um quinto dos mais ricos, que recebem 28%.

Entre os países de baixos rendimentos, como é o caso de Moçambique, apenas 11% do financiamento público da educação vai para os alunos mais pobres, enquanto que 42% vai para os mais ricos.

“Não estamos a cumprir as nossas obrigações para com a infância. Há muitos sistemas educativos em todo o mundo que estão a investir menos naquelas crianças que mais precisam (…) O investimento na educação das crianças mais pobres é a forma mais económica de garantir o futuro para crianças, comunidades e países. O verdadeiro progresso só pode vir quando investimos em cada criança, em todo a parte”, referiu Catherine Russell, directora Executiva do UNICEF.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância examinou os dados as despesas públicas para o ensino primário, secundário e superior de um total de 102 países, tendo constatado que houve incremento de um ponto percentual na afectação de recursos públicos dedicados à educação de 20% mais pobres poderia tirar da pobreza de aprendizagem a 35 milhões de crianças em idade escolar do ensino primário.

Aliás, o relatório, intitulado Transformando a Educação com Financiamento Equitativo, aponta que em todo o mundo, a despesa pública na educação tem mais probabilidades de chegar a alunos de famílias mais ricas, tanto em países de rendimento baixo como médio.

Moçambique desafiado aperfeiçoar equidade da despesa da educação para crianças desfavorecidas

Em Moçambique são muitas as crianças que vivem na pobreza e, segundo a UNICEF, é menos provável que tenha acesso a educação e algumas, com destaque para rapariga, abandonam mais cedo os estudos, minando a o propósito de retê-la no ensino.

Para superar o défice que se regista no presente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância refere que “um passo fundamental para enfrentar a crise da aprendizagem é que os governos forneçam financiamento equitativo e dêem prioridade aos recursos destinados à educação pública, incluindo a concentração crescente na aprendizagem fundamental. Isto implica assegurar que o financiamento público para o ensino pré-primário e primário chegue para todos e preste atenção especial aos pobres e marginalizados nos níveis superiores do ensino”

Desbloquear o financiamento público para a educação com o fim de promover a equidade; priorizar o financiamento público para a aprendizagem fundamental; monitorizar e assegurar a atribuição equitativa de ajuda à educação em contextos de desenvolvimento e humanitários; e investir em formas inovadoras de oferecer educação são outras recomendações da UNICEF.

Falando do caso de Moçambique, aquela instituição chancelada pelas Nações Unidas, observa que é importante aperfeiçoar ainda mais a equidade da despesa em educação sobretudo para as crianças do quintil de riqueza mais baixo, a fim de melhorar os resultados da educação.

Por outro lado, a UNICEF refere que “é necessário um financiamento adicional para apoiar a educação em situações de emergência, sendo em 2022 desembolsou mais de 6 milhões de dólares “para apoiar a educação em situações de emergência no país”, o que aquela organização considera necessário para assegurar a continuidade da aprendizagem das crianças que enfrentam situações de emergência.

“O Executivo deve usar os fundos doados pelos parceiros para promover a educação da rapariga”

Os parceiros de cooperação de Moçambique comprometeram a abrir os cordões à bolsa para apoiar o sector da educação em Moçambique, sobretudo, para o empoderamento e retenção da rapariga no ensino primário e secundário. No entender do activista social, Justino Budela, em representação da Associação Horizonte Azul, exorta o Governo a usar os fundos para promover a educação da rapariga nas zonas rurais.

“O nosso Governo é especialista quando se trata de desvio de aplicação. Muitos foram os fundos que foram alocados para promover a educação da rapariga em todo território nacional, mas ainda não conseguimos resultados palpáveis. As organizações da sociedade civil têm feito o seu trabalho em prol da retenção da rapariga na escola, mas o Executivo também deve fazer a sua parte, ou seja, deve usar os fundos doados pelos parceiros para promover a educação da rapariga”.

Budula apontou, por outro lado, que não se pode priorizar a Província e Cidade de Maputo porque há outras províncias que apresentam dados assustadores de acrianças que não sabem ler e escrever bem um elevado número de desistências devido a questões de pobreza e casamentos prematuros.

“Em Maputo as sementes já foram lançadas. Agora a concentração deve ser para as zonas recônditas onde as crianças não vão à escola por factores ligados a pobreza.  Os casamentos prematuros também perigam a retenção das raparigas em algumas províncias e os fundos alocados ao sector da educação podiam ser destinados para essas zonas”, finalizou.