Depois da proclamação da independência até a época em que o país estava mergulhado na guerra dos 16 anos, a pesca era responsável por 50% das exportações de Moçambique. Entretanto, de lá para estar parte o sector entrou em decadência, sendo que neste momento a sua contribuição no Produto Interno Bruto não supera os dois porcento. O Centro de Integridade Pública (CIP) aponta a má gestão e alianças promíscuas para justificar o actual estágio do sector.
O CIP refere que no período pós independência, o sector das pescas jogou um papel importante como fonte de divisas para o país, sendo que entre a década de 80 e 90 começaram a surgir os primeiros alarmes sobre o declínio dos níveis de captura dos recursos.
Contudo, mesmo depois dos primeiros alarmes as medidas tomadas pelo Governo foram inertes para evitar o colapso do sector. Actualmente, a pesca, que chegou a ter uma contribuição de 20% no PIB e responsável por 50% das exportações do país, viu a sua contribuição no PIB a reduzir para menos dois porcento e uma queda brusca no que as exportações diz respeito.
Na apresentação do estudo intitulado “As pescas em Moçambique: um sector vítima de má gestão e alianças promiscuas”, o director – geral do Centro de Integridade Pública, Edson Cortez fez a radiografia do documento e referiu que a fraca fiscalização na costa moçambicano contribuiu sobremaneira para a decadência do sector das pescas.
“Moçambique neste momento não tem meios para fiscalizar os quase três mil quilômetros de costa. Há algum tempo atrás foi neutralizado um basco que pescava na costa moçambicana que conseguia pescar mais de 12 milhas e esse barco após o seu confisco passou a ser usado para a fiscalização. No período em que o ministro Mondlane ocupou a pasta do ministério das pescas chegou lá e entrou o barco ao ministério da defesa. Passando o barco para o Ministério da Defesa os fundos para a fiscalização desapareceram. Neste momento Moçambique não tem barcos suficientes para fiscalizarem a sua costa. Quem quiser e como quiser pode entrar e pescar”, disse Cortez.
Os Recursos humanos e a economia política do sector são outros factores elencados pelo Centro de Integridade Pública para explicar a triste realidade em que se contenta o sector das pescas em Moçambique.
“O sector das ´pescas tais como os outros sectores em Moçambique padece de falta de continuidade nas políticas. Cada presidente que chega faz alterações na forma como vê a política do sector e isso afecta a política de continuidade do sector. Para além de que os ministros que chegam gostam de chegar com as suas equipas desmontando os profissionais que já estão a bastante tempo. Nestas instituições que lidam com sector não tem um economista pesqueiro e não tendo isso não consegue analisar os custos que os operadores incorrem. Isso tudo conduz a uma crise institucional profunda do sector das pescas em Moçambique”.
Para alavancar o sector que já foi responsável por 50% das exportações do país e 20% do Produto Interno Bruto, o CIP recomenda reformas para alavancar a pesca artesanal que que é responsável por mais de 80% de consumo de produtos do mar em Moçambique.
“O país precisa de repensar o sector das pescas e precisa de repensar o papel da pesca artesanal que é a pesca que envolve mais de 400 mil operadores. Toda a zona pesqueira de Moçambique pratica-se a pesca artesanal. Na época de veda eles são controlados para evitar que façam a pescar para trazer sustento as suas famílias proibidas, mas neste O Estrado moçambicano só tem uma política de punição que é impedir os pescadores de ir a pesca no período de veda e não paga compensação por eles não irem ao mar”, referiu Cortez para depois apontar o dedo as elites políticas ligadas ao partido no poder que vendem as suas licenças para os operadores estrangeiros
“O sector está em constantes conflitos de interesse. As cotas pesqueiras são controladas pelas elites políticas de Moçambique. Essa elite que tiveram acesso a cotas não pescam, não conhecem o negócio porém entregam as mesmas a estrangeiros. Sabemos da existência de chineses e de pessoas de outras nacionalidades que pescam de forma ilegal. Tem licença para pescar algumas espécies como magumba, mas quando chegam aos portos trazem camarão mesmo não tendo licença para tal. Quando os operadores que tem licença fazem reclamação nada acontece porque estas pessoas têm protecção política ao mais alto nível”.
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