Moçambique encontra-se entre os países com maior prevalência de casamento prematuro no mundo e apresenta índices de prevalência acima dos restantes países da África Austral e Oriental, ficando apenas atrás do Malawi. Como tal, dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2021 indicou que uma em cada duas raparigas casou-se antes dos 18 anos e destas, sendo que nos casos mais críticos existem crianças que se casaram antes dos 15 anos.
Trata-se necessariamente de uma prática social prejudicial, fortemente associada à pobreza em Moçambique, mas está igualmente associada a outros factores que concorrem para a perpetuação dos casamentos prematuros nas diferentes comunidades sobretudo rurais.
“A extensão do casamento de crianças e a idade muito precoce em que isso ocorre frequentemente tem profundas implicações para o bem-estar, educação e saúde de muitas adolescentes, com repercussões sobre a qualidade de sua vida de adulto e esforços para a redução da pobreza.” disse Marcoluigi Corsi, representante do UNICEF em Moçambique citado em um estudo realizado pela sua organização.
Corsi avança que o actual desafio passa por se continuar a envidar esforços com vista a desenvolver as comunidades, bem tomar as medidas necessárias para eliminar o risco de casamento prematuro para a próxima geração de meninas.
O diário aumento do número de casos de casamentos prematuros está associado à lacunas no conhecimento sobre o quadro legal e sua aplicação, atitudes e práticas, enraizadas nas tradições culturais, relações desiguais de género, o fraco acesso à informação para além das disparidades no acesso a oportunidades económicas, a serviços educacionais e de saúde.
O casamento prematuro contribui para a reprodução do ciclo de pobreza que afecta o desenvolvimento do país e as próprias raparigas que ficam, assim, mais expostas à violência, a riscos de saúde associados à gravidez precoce, ao HIV/SIDA e ao abandono escolar.
Trata-se de um fenómeno sobretudo rural e com maior prevalência no norte do país (Cabo Delgado 62%, Nampula 61%), (IDS 2011) e apesar de todos os esforços do Governo e da Sociedade Civil, nomeadamente através da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Casamento Prematuro, a redução nas taxas de prevalência têm sido insuficientes para compensar o rápido crescimento populacional, o que significa que mesmo que a percentagem de raparigas casadas na adolescência tenha diminuído, o número absoluto de casamentos prematuros aumentou.
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