- Há uma mega bolada de terra em Djonasse
- Agricultores denunciam falta de transparência na distribuição das parcelas
- Presidente da Associação Agropecuária de Djonasse alvo de ameaças de morte
- Governo da província de Maputo gazeta reuniões com os agricultores
Desde a década 70, um grupo de agricultores ocupa uma parcela de terra de 900 hectares no bairro de Djonasse na localidade de Matola Rio, província de Maputo, o que levou, mais tarde, em 2009, o Governo da Província de Maputo, através dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, a reconhecer a ocupação por boa fé e atribuir o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) ao grupo já constituído em Associação Agropecuária de Djonasse, com mais de 500 associados a essa altura, representada por Ana Maria da Conceição. Em 2016, o DUAT foi alterado para fins habitacionais, mas o Governo recomendou que os agricultores não podiam construir antes do ordenamento territorial dos 900 hectares que, por sinal, arrancou em 2021. No entanto, o início da distribuição dos terrenos colocou os agricultores de costas voltadas com o Governo pelo facto de se atribuir espaços a indivíduos que não fazem parte da associação. Por outro lado, a associação aponta o dedo a Comissão criada para liderar o processo de ordenamento e distribuição das parcelas, uma vez que a mesma expropria terras de alguns agricultores para vender a terceiros.
Os camponeses de Djonasse, arredores da província de Maputo, estão de costas voltadas com o Governo provincial devido ao parcelamento do espaço de uma área de 900 hectares para se construir residências. Tudo inicia em 2021, quando o Executivo de Maputo deu ordens aos camponeses para pararem de trabalhar a terra para dar espaço ao ordenamento territorial.
Impedidos de trabalhar a terra para fins de produção de comida, que era sua principal fonte de renda, os camponeses esperavam poder trespassar os terrenos por forma a iniciarem outras actividades de geração de renda para continuarem a alimentar as suas famílias.
O parcelamento decorreu sem sobressaltos. No entanto, quando chegou a hora da distribuição dos terrenos, os agricultores ficaram de costas voltadas ao Governo, visto que a Comissão responsável pelo processo decidiu inventar critérios pouco transparentes para ficar com o grosso dos terrenos.
De acordo com os agricultores que fazem parte da Associação Agropecuária de Djonasse, a comissão liderada por Mário Manvie pretende se aproveitar da situação para roubar ao povo que tanto trabalhou para desbravar a mata e que hoje vêem suas machambas a serem talhadas em parcelas e atribuídas a desconhecidos num processo pouco claro.
Teresa Manuel, de 72 anos de idade, contou que com o parcelamento ficou com 16 terrenos, mas recebeu a informação de que seis terrenos ficariam com o Governo para posteriormente serem distribuídos às vítimas das inundações em Boane.
“Apoiamos a ideia de parcelarem as nossas machambas para construirmos casas, mas ficamos decepcionados com a forma que está a ser feita a distribuição dos espaços. Na minha machamba, saíram 16 terrenos e a Comissão disse que vou ficar apenas com dez e os seis ficariam com o Governo. Não aceitei porque o espaço me pertence desde 1976. Se fossem dois ou três, não teria nenhum problema em ceder. A Comissão foi criada com o propósito de roubar aos camponeses”, relata a vítima.
Agricultores preferem voltar a usar a terra para a agricultura
Agastada a vítima diz que hoje prefere continuar a trabalhar a terra para produzir comida, ao invés de enriquecer um grupinho de pessoas que usam a sua posição na Comissão para se apoderarem da terra.
“É de lamentar a postura do Governo perante esta situação. Estamos a ser roubados em plena luz do dia e não temos ninguém para nos defender. As machambas são nossas, mas agora que chegou a vez da distribuição dos espaços para construir temos que dividir com o Estado. A maioria dos agricultores tinha esta terra como meio de sustento e agora pretendem vender alguns espaços para começar um negócio, porém há bandidos que se escondem na pele dos dirigentes para roubar aos pobres”, lamenta.
Paulo Machava prefere continuar a trabalhar a terra ao invés de dividi-la com um grupo de pessoas que chamou de gananciosos. Machava lembrou nostalgicamente do sacrifício dos agricultores para transformar a floresta em machambas.
“No passado, esse espaço que hoje tem as machambas era uma floresta assustadora. Trabalhamos muito para estar da forma que está hoje, mas acho que há pessoas que não sabem disso. Eu não irei dividir o meu espaço com nenhuma associação. Os 13 terrenos que saíram depois do parcelamento são meus e vou distribuir aos meus filhos e netos. Temos que estar unidos para travar esses gatunos que querem enriquecer vendendo espaços que não lhes pertencem”.
Uma distribuição que espelha a falta de transparência
Para contornar a fúria popular, a Comissão que lidera o processo de parcelamento em Djonasse opta por fazer uma distribuição de parcelas em grupinhos, mesmo depois do Governo provincial ter travado o processo. Os velhos, sobretudo os que não sabem ler e escrever, são as maiores vítimas, uma vez que no acto da entrega das parcelas assinam documento declarando que entregam uma parte dos terrenos a Comissão.
Açucena Cossa contou a nossa equipa de reportagem que a Comissão pretendia levar quatro das 13 parcelas que saíram da sua machamba depois do parcelamento. No entanto, Cossa se recusou a assinar a declaração, porque antes tinha que ter o aval do marido.
“Quando anunciaram que tínhamos que parar de trabalhar a terra para dar espaço ao parcelamento, chamaram todos os agricultores. Agora que chegou a vez de distribuir optam por grupinhos para roubar. Na minha machamba, saíram 13 terrenos e a Comissão disse que tinha que ficar com nove, porque os quatro são para o Governo, sendo que para o efeito tinha que assinar uma declaração. Não assinei os documentos, porque antes tinha que consultar o meu marido. Há relatos de pessoas que assinaram papéis a declarar que estavam a dar espaço a Comissão”.
Indo mais longe, Cossa declarou que a Comissão pretende usurpar as parcelas para vender a empresa John &Filhos que precisa de 300 parcelas para construir condomínios.
“Somos camponeses, mas não somos burros. Sabemos que a Comissão liderada por Mário Manvie assinou um memorando de entendimento com a empresa John & Filhos para vender cerca de 300 parcelas para a construção de condomínios. É por essa razão que os agricultores não pretendem abrir mão das suas machambas. Se John & Filhos quer parcelas deve negociar com os agricultores e não com a Comissão responsável pelo parcelamento”.
Presidente da associação alvo de ameaças de morte
A Associação Agropecuária de Djonasse sempre esteve ao lado dos camponeses para travar o roubo das parcelas por parte da Comissão liderada por Mário Manvie. Artur Tivane é quem tem dado o rosto em prol da causa dos camponeses e, por via disso, já recebeu ameaças de morte por parte das pessoas ligadas a comissão responsável pelo parcelamento.
“O nosso presidente da Associação Agropecuária de Djonasse já foi ameaçado de morte por defender os interesses dos agricultores. Estamos diante de um grupo de criminosos que, para conseguir os seus intentos, é capaz de tudo. Mesmo com as ameaças de morte não vamos recuar, vamos continuar a lutar por aquilo que é nosso”, disse um membro da associação que preferiu não se identificar por temer represálias do grupo encabeçado por Mário Manvie.
Por outro lado, o membro da Associação Agropecuária de Djonasse referiu que depois de perceber que a Comissão confiada para estar à frente do parcelamento pretendia usurpar as parcelas dos agricultores foi contactado o Governo da Província de Maputo, através dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro que, por sua vez, colocou um travão nos trabalhos da Comissão com vista a se encontrar um entendimento com os agricultores.
No entanto, mesmo depois de receber ordens do Governo provincial, Manvie e os seus comparsas continuam a fazer o seu trabalho o que, de certa forma, preocupa os camponeses.
“Já não percebemos quem manda. O Governo da Província de Maputo disse que a Comissão devia parar com a distribuição das parcelas, mas não é o que está acontecer no terreno. Eles continuam a parcelar e a distribuir terrenos a pessoas que nem conhecemos. Pedimos a quem de direito para travar esta Comissão que quer enriquecer com o suor dos outros. Há pessoas que fazem parte deste grupo que já compraram mais de dois carros desde que iniciou o processo de parcelamento. Nós estamos atentos e continuaremos a lutar pela defesa dos direitos dos camponeses”.
Governo da província de Maputo gazeta reuniões com os agricultores
Para resolver o imbróglio com a Comissão que lidera o processo de parcelamento, Associação Agropecuária de Djonasse pediu a intervenção do Governo da Província de Maputo. O primeiro encontro com Direccão Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente teve lugar em Março, mas não trouxe grandes resultados.
Na primeira reunião, o Executivo prometeu se pronunciar sobre o caso, sendo que para o efeito foi agendado um encontro com o Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, no dia 09 de Maio corrente, mas, debalde, o mesmo foi adiado em cima de joelhos com a desculpa de que o governante estava em Marracuene a resolver problemas de conflitos de terra.
A reunião com Direccão Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente e com o Governador da Província de Maputo foi reagendada para dia 16 de Maio. No entanto, o Executivo de Maputo voltou a não comparecer o que, de certa, deixou os agricultores com os nervos à flor da pele.
Contactada pelo Evidências, uma fonte da Direccão Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente referiu que o Governo está a par das reivindicações dos agricultores e que está a trabalhar para solucionar o problema, tendo igualmente adiantado que desconhece os esquemas orquestrados pela Comissão liderada por Mário Manvie.
Refira-se que face a postura do Governo da Província de Maputo, a Associação Agropecuária de Djonasse decidiu escolher um grupo de 10 agricultores, dos quais cinco homens e igual número de mulheres, para participarem das reuniões com o Governo Provincial com vista a acabar com o cenário de desconfiança que paira no seio dos mesmos.
Facebook Comments