O preço da arrogância do governo

Alexandre Chiure

Os médicos e profissionais da saúde, unidos, resolveram regressar ao trabalho, o primeiro grupo na semana finda e o segundo no domingo passado, depois de 45 dias e uma semana de paralisação laboral, respectivamente, reivindicando, entre outras coisas, melhores condições de trabalho.

A retoma, tanto de um grupo, como do outro, que é bem vinda tendo em conta o caos que se tinha instalado no sector da saúde, nada tem a ver com algum acordo que tenha sido alcançado na mesa negocial entre os grevistas e a nova comissão governamental de negociação, chefiada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

Não foi preciso o executivo satisfazer as suas reivindicações ou estabelecerem-se pré-condições para os grevistas suspenderem a sua paralisação. Não foi necessário sequer o uso da força para obrigá-los a tomarem aquela posição. Bastou a humildade do Presidente da República, apelando-lhes a retornarem aos seus postos laborais.

É esse tratamento à classe médica, com respeito e consideração, que faltou, desde o início, ao próprio ministro da Saúde, Armindo Tiago, ao ponto de ser visto pelos seus colegas médicos como sendo um obstáculo no processo das negociações, e, por tabela, ao governo no geral.

Armindo Tiago vendeu, sempre, a ideia de que a greve era assunto de um pequeno grupo. Por isso, adoptou a estratégia de desgastar a imagem dos próprios médicos grevistas e tentar desacreditá-los perante o público. A táctica era de deixar a situação arrastar-se por muito tempo, sem diálogo, para cansá-los e empurrá-los para a desistência.

Foi com esta forma errada de olhar para as coisas que o ministro da Saúde levou o Conselho de Ministros a acreditar que a melhor forma de acabar com a greve seria a intimidação desse pequeno grupo e ameaçá-lo de expulsão do sistema nacional da saúde, estratégia que se mostrou ineficiente, pois só serviu para o extremar de posições.

É verdade que o governo baixou a crista. Trocou a arrogância por diálogo, o que é bom e saudável. Como resultado disso, as duas greves foram suspensas e as três partes negociais têm aqui a oportunidade de poder dialogar sem pressão em busca de soluções exequíveis para os problemas levantados pelos grevistas.

Algumas das questões que constam do caderno reivindicativo dos médicos e profissionais da saúde unidos resumem-se na falta de investimento por parte do Estado no sector da saúde. Os hospitais públicos não têm materiais, alguns dos quais básicos, e equipamentos para o diagnóstico e tratamento dos doentes, o que obriga os utentes a procurarem alguns dos serviços no sector privado, para além de que as farmácias públicas não dispõem de medicamentos.

Em alguns casos, os equipamentos disponíveis estão obsoletos e outros, pura e simplesmente, ultrapassados com a evolução de tecnologia, e requerem substituição para manter o desempenho na realização dos exames especializados.

Hoje, é raro um doente iniciar e terminar um tratamento num hospital público. Ou vai ter que fazer alguns exames num laboratório privado, porque no hospital não há reagentes ou a máquina está avariada, ou ainda terá de comprar medicamentos receitados pelo médico numa farmácia privada cujos preços não estão ao alcance de todos os moçambicanos.

Em suma, as condições de trabalho nos hospitais e centros de saúde degradaram-se nos últimos 20 anos, ao ponto de algumas unidades sanitárias registarem dados de recém-nascidos em pedaços de caixa de cartucho, em substituição de boletins de nascimento que não existem em stock, algo vergonhoso.

Não é segredo para ninguém que os governantes deste país não frequentam os hospitais públicos. Em caso de necessidade, procuram assistência médica em clínicas privadas, dentro ou fora do país. Alguns recorrem à África do Sul. Para outros, virou moda viajar para a Índia ou Portugal, por isso não têm sensibilidade sobre o que se passa a nível interno.

Aliás, por incrível que pareça, o antigo director-geral do Hospital Central de Maputo, o Dr. Samo Gudo, morreu em tratamento na África do Sul. Significa que ele próprio não confiava na capacidade técnica ou na qualidade dos serviços prestados pelo hospital que dirigia, ao ponto de recorrer a uma clínica estrangeira, o que a maioria da população moçambicana não está em condições de o fazer.

O discurso de que não há dinheiro para a compra de equipamento médico não me parece convencer a ninguém quando há sinais de esbanjamento de dinheiro por parte de algumas instituições públicas. Acompanhamos casos sistemáticos de lançamento de concursos públicos para o fornecimento de serviços no valor de 500 milhões de meticais, outros, de 19 milhões de dólares americanos e obras de reabilitação de uma simples residência de um administrador distrital no valor de 35 milhões de meticais. Isto, para além de aquisição de meios circulantes de alta cilindrada para alguns dirigentes do país.

Com a suspensão das greves, está aberto o diálogo entre as três partes, nomeadamente o governo, a classe médica e os profissionais da saúde unidos. Não percam tempo a discutir pessoas. Ataquem os problemas que as greves se encarregaram de destapar. Procurem soluções exequíveis. Que o governo não assuma compromissos que logo à partida sabe que não estará em condições de cumprir, sob o risco de ser considerado não sério.

Ao executivo fica aqui a recomendação de não fazer o que fez com a Renamo quando se negociava o acordo de paz definitivo. Aceitou e, inclusive, mandou incorporar na Constituição da República, a componente eleições distritais para 2024, destinadas à escolha dos administradores. Viemos a saber que, afinal, era apenas para impressionar a “perdiz” e levá-la a assinar o documento. Infelizmente, o sufrágio não terá lugar no próximo ano e só irá acontecer quando houver condições para o efeito (in revisão pontual da lei-mãe com votos apenas da Frelimo).

No fundo, a resposta a alguns aspectos constantes do caderno reivindicativo da classe médica e não só, passa, necessariamente, por o executivo mobilizar investimento para o apetrechamento dos hospitais e centros de saúde em medicamentos, materiais de trabalho e equipamento para a realização de exames especializados ou tratamento dos doentes, pelo menos nos centros sanitários de referência, de modo que possam prestar serviços competitivos em termos de qualidade.

Esperamos por uma maior responsabilidade da parte do governo na condução do diálogo. A expectativa do moçambicano é que prevaleça o bom senso. Que as partes saibam ceder, em alguns aspectos, para que haja um acordo.