Luca Bussotti
Não resta a mínima dúvida de que o evento político mais importante, nos últimos dias – fora dos golpes de estado no Níger e no Gabão –, foi a 15ª cúpula dos países que se associaram, desde 2009, numa organização chamada de BRICS. O objectivo dos BRICS sempre foi de se opor à hegemonia americana a nível económico e financeiro, embora o paradoxo seja de que o termo foi cunhado por um dos maiores expoentes da finança internacional, o británico Jim O’Neil, desde 2001 economista-chefe da Goldman Sachs. Entretanto, os BRICS não têm um documento de constituição, nem um estatuto, demonstrando, a partida, divisões e fricções em diferentes âmbitos.
Acima de tudo, a natureza dos BRICS é meramente económica. Com efeito, os BRICS – que representam, sem contar com as novas entradas – mais de 40% da população mundial e 23% do PIB produzido no planeta – podem contar, desde 2014, com um banco que foi concebido como alternativa ao Fundo Monetário Internacional, o Novo Banco de Desenvolvimento. Em segundo lugar, a eleição da antiga presidente brasileira, Dilma Rousseff, a diretora deste banco até 2025 tem trazido um novo dinamismo, que a China estava procurando há anos. Dilma declarou que uma das prioridades do banco será favorecer trocas e investimentos em moedas locais, ao passo que a China já está a ver a grande oportunidade de lançar de modo definitivo o yuan como moeda alternativa ao dólar. O presidente brasileiro Lula tem realçado, na tomada de posse da Dilma na China, que fortalecer este banco significaria se livrar dos condicionalismos que o Fundo Monetário costuma impor aos seus beneficiários, abrindo assim uma página nova na história da economia internacional.
Fora do teor anti-ocidental e sobretudo anti-americano, porém, não são muitos os elementos que aproximam os antigos, assim como os novos membros dos BRICS. Por exemplo, do ponto de vista político as suas semelhanças quase não se fazem sentir. Lula da Silva representa, hoje, o principal expoente de uma esquerda ao mesmo tempo democrática e populista, perfeitamente inserida dentro do contexto das democracias ocidentais. Uma das razões que fez com que Lula ganhasse nas últimas eleições contra Bolsonaro foi justamente a sua capacidade em ter-se apresentado como o paladino dos princípios democráticos, da defesa de qualquer minoria e do estado de direito que Bolsonaro andou pisando de contínuo durante e também depois da sua saída da presidência.
Entretanto, Lula não está em boa companhia. Entre os 5 países do bloco histórico dos BRICS, os dois principais, China e Rússia não têm nenhuma tradição democrática; e nem é possível dizer que a ideologia supostamente comunista da China possa aproximar politicamente este país com o Brasil. Quanto à Rússia, a distância com o Brasil de Lula é ainda maior, nem tendo a muito hipotética comum orientação política de esquerda. A Índia de Modi também não representa um país modelo para Lula: grande conservador e aliado de Bolsonaro e Trump, Modi foi um dos maiores negacionistas durante a pandemia da COVID-19, tão que seu país teve, durante aqueles meses dramáticos, carência de oxigénio e de camas de hospital para tratar dos infectados. O único país dos 5 membros mais antigos que têm algum elemento comum com o Brasil é a África do Sul, com que o país liderado por Lula sempre manteve (presidência de Bolsonaro a parte) laços muito amistosos.
Com a entrada dos novos membros a situação não mudou muito; aliás, o Brasil tinha aconselhado uma reflexão mais profunda aos outros membros dos BRICS para avaliar cuidadosamente o pedido das novas entradas. Entretanto, sua postura cautelosa chocou contra os interesses de China e Rússia, que queriam um alargamento imediato da aliança para favorecer seus comércios e sua influência geopolítica. E assim foi…Outro momento de fricção foi representado pela eterna pretensão do Brasil em integrar o conselho de segurança das Nações Unidas, embora sem direito de veto. Brasil procurou fazer com que esta cláusula fosse inserida na declaração final da 15ª cimeira dos BRICS, mas sem sucesso: mais uma vez, os dois “gigantes” da organização, e sobretudo a China, negaram esta possibilidade, tão que, na declaração final, só se fez uma menção muito genérica à reforma do conselho de segurança das Nações Unidas, referindo-se às “legítimas aspirações” não apenas de Brasil, mas também de Índia e África do Sul em ter “um papel maior em assuntos internacionais”.
Os seis novos membros – que irão entrar a partir do dia 1 de Janeiro de 2024 – reproduzem, do ponto de vista político, as mesmas contradições presentes no bloco dos 5 países já presentes. Salvo a Argentina, um vizinho e importante aliado do Brasil, os outros países não representam exemplos de democracia: nem os africanos Egipto e Etiópia, nem os medio-orientais Irão, Arábia Saudita e EAU constituem países considerados – Irão em primeiro lugar – como respeitosos dos direitos humanos fundamentais e dos princípios de tolerância que o Brasil de Lula defende e pretende expandir pelo mundo. Sem contar com o facto de que há países, como a Arábia Saudita, que desde sempre tem sido um aliado histórico dos Estados Unidos, ao passo que outros, Irão e Rússia em primeiro lugar, são seus inimigos acérrimos…
Com uma composição tanto heterogênea não é difícil prever que haverá pelo menos dois planos de ação: um de tipo económico, em que atrás da bandeira da defesa dos países do Sul global, os BRICS (ou como se chamarão depois do seu alargamento) poderão tentar perseguir interesses comuns, criando alternativas à hegemonia americana e rompendo a dolarcracia que desde o fim da segunda guerra mundial condicionou de forma considerável o desenvolvimento de uma parte consistente do planeta. Com uma grande incógnita: a crise económica que está a atravessar a China, e as dificuldades da Rússia ligadas ao desdobramento bélico; e uma outra, de cunho mais político, em que dificilmente poderá haver uma ação coerente e comum, em que a aliança será capaz de propor um modelo alternativo e credível com relação às democracias ocidentais. Um calcanhar de Aquiles, este último, que pesará enormemente sobretudo em países de tradição democrática como Brasil, Argentina e, em parte, África do Sul, que não poderão contrariar o papel não apenas económico, mas também de guias éticos e políticos dos seus respectivos sub-continentes…Por isso a formalização da aliança, a aprovação de um estatuto e a transformação dela numa aglomeração política, além de económica, será praticamente impossível: se isso representará um ponto de fraqueza, como parece hoje evidente, ou uma vantagem, será o tempo a dizer…
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