- Exigiu editais na posse da Renamo e MDM para confrontá-los com os da CDE
- Na Matola, Muchanga diz que se o CC contar sem malabarismos, a Renamo vai governar
Quando tudo parecia perdido no que à democracia diz respeito, eis que surge uma janela de esperança para a oposição. O Conselho Constitucional (CC) decidiu, há dias, notificar os partidos políticos da oposição nalgumas autarquias onde há uma contestação de resultados para apresentarem as cópias de editais e actas obtidas nas Mesas de Votação para efeitos de comparação com os editais aparentemente falsos e com resultados adulterados a favor da Frelimo, usados pelas Comissões Distritais de Eleições (CDE) para validação da vitória do partido do batuque e maçaroca. Os editais e actas solicitados podem servir para validar ou alterar os resultados, bem como para sustentar a necessidade de anulação do pleito.
Os ouvidos e olhos de todos os moçambicanos, especialmente os residentes nas 65 autarquias do país, estão voltados ao Conselho Constitucional, a quem caberá dentro de dias validar ou não os resultados daquelas que são as eleições mais contestadas da história da democracia moçambicana.
Ainda não há data para o anúncio de validação dos resultados das eleições de 11 de Outubro passado, contudo, segundo uma fonte consultada pelo Evidências, há fortes possibilidades de o veredito final e irrecorrível dos juízes conselheiros do Constitucional ser conhecido na próxima semana.
Neste momento, os juízes conselheiros ainda estão a trabalhar nos recursos submetidos para que depois em sede própria possam deliberar sobre o acórdão de validação. É no âmbito deste processo de julgamento dos recursos e preparação da validação caso a caso que o CC tem estado a notificar os partidos para cooperarem fornecendo informações relevantes e evidências que sustentam a sua contestação.
Um dos municípios em que a oposição contesta os resultados e abre-se uma luz no fundo do túnel é o Município da Matola, onde o Conselho Constitucional solicitou os editais e actas obtidos pelos partidos políticos nas mesas de votação.
“O Conselho Constitucional já nos notificou, já começou a seguir os passos que a lei recomenda. O tribunal de primeira instância deveria ter pedido os editais que andam com os concorrentes. Lamentavelmente, isso não aconteceu. Acreditamos que, havendo bom senso, a Renamo será declarada vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro”, confirmou António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo na autarquia da Matola, mostrando-se confiante na vitória caso o Conselho Constitucional decida usar os editais na posse da oposição para validar os resultados.
Aliás, Muchanga diz que se assim for a Renamo irá eleger mais de 40 deputados contra cerca de 23 da Frelimo, de acordo com a contagem paralela feita pela Renamo. Curiosamente, o MDM e o Centro de Integridade Pública (CIP) também endossam vitória à Renamo. A Frelimo só ganha nos editais e actas supostamente forjados na posse da comissão de eleições e da própria Frelimo.
Apesar de elogiar o procedimento do Conselho Constitucional, Muchanga adverte que em caso de este órgão, cujas decisões não são passíveis de recurso, deixar as coisas como estão irá seguir com o seu plano de declarar Matola como um Estado autónomo ou governado em frações como acontece com a Somália.
Refira-se que a oposição, no caso a Renamo, MDM e Nova Democracia reclamam vitória em mais de uma dezena de autarquias, com destaque para Maputo, Matola, Vilankulo, Marromeu, Dondo, Quelimane, Goruè, Nampula, Cuamba, Chiure, entre outros.
O Conselho Constitucional está sob grande pressão, com o grupo actualmente no poder a fazer de tudo para que não se emende nem sequer uma vírgula nos resultados que conferem vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias.