Governo foi aconselhado por advogados a mentir e forjar provas para o país não pagar

• Livro de Jean Boustani sobre Moçambique traz novas revelações sobre dívidas ocultas
• Houve traição, conspiração e sabotagem, na visão de Jean Boustani
• Boustani vinca no livro que Filipe Nyusi recebeu dinheiro para campanha
• Governo de Nyusi tentou renegociar secretamente a dívida antes do assunto despoletar

O livro do lobista franco-libanês Jean Boustani, intitulado “Le Traquenard – Affaires Africaines: celui qui n’aurait jamais du parler témoigne”, que traduzido para o português significa qualquer coisa como “A Armadilha – Assuntos Africanos: a testemunha que nunca deveria ter falado”, acaba de ganhar uma versão em português – ainda que não autorizada, que revela uma série de traições, conspiração imperialista e alegada sabotagem do governo actual ao projecto. Num depoimento conduzido pelo experiente jornalista Erwan Seznec, Boustani desseca os meandros da sua relação com os governos de Armando Guebuza e Filipe Nyusi e revela como é que a situação do que viria a ser conhecido como dívidas saiu do controlo. Segundo o homem que no julgamento da Tenda da BO, o juiz Efigénio Baptista e a procuradora Ana Sheila Marrengula fizeram um esforço titânico para não ser ouvido, depois de ter sido solicitado como declarante pela defesa de alguns dos réus, num e-mail de 2016 enviado ao escritório de advogados internacional Clearly-Gottlieb, com cópia do diretor do Tesouro, o ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleane, terá perguntado aos seus advogados como poderia escapar ao pagamento da dívida, ao que um advogado respondeu que seria melhor provar que houve corrupção, o que exoneraria o país devedor das suas obrigações.

Inocentado em 2019 pela justiça norte-americana, onde respondia por três crimes, conspiração para lavagem de dinheiro, fraude electrónica e fraude de valores mobiliários através de transferências que teriam passado pelo território americano, Jean Boustani registou em livro a sua versão sobre o escândalo das dívidas ocultas.

Com Filipe Nyusi como inimigo de estimação, Boustani dedica boa parte do seu depoimento, recolhido pelo jornalista Erwan Seznec, a revelar contornos da sua relação com intervenientes moçambicanos, incluindo o actual Presidente da República, vincando que este recebeu subornos para a sua campanha.

Jean Boustani descreve uma suposta conspiração norte-americana que visava recuperar o controlo sobre Moçambique, que na altura estava completamente virado ao estreitamento de relações com a China e Rússia, o que teria levado à forja de uma história posteriormente vendida aos media.

No seu entender, tanto a administração norte-americana, como o Fundo Monetário Internacional sempre tiveram conhecimento da Ematum, MAM e Proíndicus, tanto que alguns consultores e adidos militares ocidentais visitaram os projectos e equipamentos em Moçambique.

“Tenho dezenas de emails que comprovam que todos os responsáveis sabiam”, assegura Boustani.

Maleane perguntou aos advogados como poderia escapar ao pagamento da dívida

Conta que quando o assunto despoletou o Governo, já na administração de Filipe Nyusi, procurava uma solução amigável para reestruturar as dívidas da ProIndicus e da Ematum.

“Houve discussões, telefonemas, e-mails e memorandos sobre essas dívidas, que mais tarde teriam sido ocultadas. É logo após a reestruturação da dívida que começa a mentira. O Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, assinou assim um acordo de reescalonamento, um “prospecto de eurobonds”, em linguagem técnica, que cobre toda a dívida de Moçambique, incluindo a da MAM e da ProIndicus. Palomar e Crédit Suisse foram oficialmente mandatados pelo Ministério da Economia para realizar esta reestruturação. Eu próprio apoiei as autoridades moçambicanas para que Palomar fosse escolhido. Era nossa subsidiária”, disse Boustani.

Segundo o lobista, enquanto o Governo de Filipe Nyusi negociava secretamente a reestruturação das dívidas, o caso tomou um rumo inesperado, na primavera de 2016, quando vazou um documento “confidencial” do Ministério das Finanças, dando a entender que a dívida nacional é maior do que o esperado.

Na mesma altura, o Wall Street Journal “revelou” a existência de um empréstimo “oculto” de 611 milhões, contraído pela ProIndicus e garantido pelo Estado.

Nos dias que se seguiram, o Financial Times, por sua vez, revelou a existência de outro empréstimo “oculto” de 500 milhões de dólares.

“Na minha opinião, aconteceu algo muito simples. Num e-mail de 2016 enviado ao escritório de advogados internacional Clearly-Gottlieb, com cópia do Director do Tesouro, o ministro das Finanças de Moçambique perguntou aos seus advogados como poderia escapar ao pagamento da dívida. Um advogado respondeu que o melhor seria provar que houve corrupção, o que exoneraria o país devedor das suas obrigações”, disse, expondo as famosas mentiras de Adriano Maleane, que primeiro negou conhecer as dívidas, mesmo depois de ter tentado renegociar e as ter transformado em Eurobonds.

Com efeito, na altura, o governo alegou que não tinha conhecimento dos empréstimos que tinha garantido na esperança de não os pagar. Para Boustani, este esquema só funcionou com a ajuda do Fundo Monetário Internacional.

“Em Abril de 2016, o primeiro-ministro moçambicano reuniu-se com o FMI. Da reunião resultou um comunicado conjunto, onde Maputo ‘admitiu’ não ter reportado ao Fundo a existência de mais de mil milhões de dólares em empréstimos. Nesta mesma reunião, o FMI foi representado pessoalmente por Christine Lagarde, que nomeou a Privinvest como principal conspiradora, responsável por esta dívida oculta”, sublinhou.

“Em 2016, o país atravessava tempos económicos difíceis. Armando Guebuza deu lugar a um homem inferior, Filipe Nyusi. Em julho, este último foi convocado a Washington. Ele estava em uma posição fraca e procurando ajuda. Encontrou-se com John Kerry, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Christine Lagarde, bem como com representantes da Exxon. Ele foi reformulado. Não se trata de deixar Moçambique tomar o seu destino nas suas próprias mãos. Na realidade, foi planeado um duplo assassinato: assassinato legal da Privinvest e assassinato político de Armando Guebuza”, descreve Boustani.

“Eu não te pedi um centavo, você não me deu um centavo”

No seu livro afasta qualquer possibilidade de ter pagado um centavo sequer a Armando Guebuza, revelando uma conversa que teve com o antigo estadista moçambicano.

“Mantive contacto com Armando Guebuza. As chamadas travessuras que o FMI fingiu descobrir datavam do seu mandato. Foi o seu grande projecto para o seu país que foi ameaçado. Ele entendeu imediatamente que era uma guerra. Ele decidiu permanecer em silêncio. Ele me disse: ‘Eu não te pedi um centavo, você não me deu um centavo. Sente-se na cadeira e assista ao show. Houve um ataque político contra mim, estamos na fase de defesa”, descreveu.

Segundo Boustani, quando a comunicação social começou a falar sobre a “dívida oculta” de Moçambique em 2016, a Privinvest tratou os rumores com desprezo.

“Sabíamos o valor do nosso trabalho e dos nossos equipamentos. Para nós, tudo isso era um absurdo. A Privinvest, que abasteceu marinhas de quarenta países, incluindo a Alemanha e a Arábia Saudita, vende navios sofisticados, em condições rigorosamente supervisionadas, com licenças de exportação, exclusivamente para países da NATO, terá armado uma fraude em Moçambique e organizado a evaporação de 200 milhões de dólares? Precisamos nos colocar em nosso lugar por um momento. Não fazia sentido. Em 2016, o presidente de Moçambique falou em empréstimos ocultos e equipamentos defeituosos. Espere… Mas é Filipe Nyusi! Era Ministro da Defesa na altura em que os empréstimos em questão foram lançados e as entregas foram efectuadas”, descascou.

Segundo Boustani, todo o governo foi consultado, incluindo o ministro da Defesa e que se tornaria Presidente.

“O Governo fez uma campanha dissimulada de sabotagem contra os projectos, o que considero vergonhoso, pois eram contratos para um país e não para uma pessoa, para Moçambique e não para Guebuza”, denunciou Boustani, afirmando que até potências estrangeiras mostraram interesse no projecto.

“Testemunha no meu julgamento, o alemão Peter Kuhn, funcionário da Privinvest, disse que a partir dessa altura, o adido militar alemão na África do Sul demonstrou interesse no sistema de vigilância que a Privinvest estava a desenvolver para implantar. Nós o convidamos para visitar nossos canteiros de obras.Ele veio ao centro de controlo de Maputo. Ele ficou muito impressionado com o que viu. Informou-nos que um adido militar dos EUA também queria ver as nossas estações de radar. Seu nome era Kristopher Kvam. Ele estava a trabalhar num programa das Nações Unidas para implantar um sistema de controlo de tráfego civil no Oceano Índico, com instalações em Moçambique, mas estava a encontrar muitas dificuldades e queria discuti-las connosco”, disse Boustani, vincando que é uma prova flagrante de que os Estados Unidos sabiam desde então o que a Privinvest estava a fazer por Moçambique.

Nyusi terá feito acordo com os EUA para escapar das acusações?

Segundo Boustani, os projetos avançavam: os navios eram entregues e o sistema de vigilância saía do solo. No entanto, em 2014 o mundo viveu uma grave crise de matérias-primas, com queda dos preços do petróleo, carvão, minerais, o que levou o metical a despencar de 30 para 80 meticais. Como a dívida do país era maioritariamente denominada em dólares, a situação tornou-se crítica.

“O Presidente Nyusi procurou uma forma de aliviar este fardo. Ele teve que obter uma garantia de escapar da acusação durante sua viagem a Washington em Julho de 2016. Ele era Ministro da Defesa no momento da assinatura dos contratos, sua posição era delicada. Isaltina Lucas, diretora nacional do Tesouro, certamente também obteve garantias de impunidade. Ela nunca foi acusada, embora soubesse de tudo desde o início. A Frelimo não é um bloco perfeito. Aí encontramos personalidades bastante favoráveis aos Estados Unidos, como Isaltina Lucas, e outras bastante suspeitas, como Manuel Chang, o antigo ministro das Finanças, que foi alvo da investigação”, denuncia.

No que diz respeito à polémica sobre os subornos a Filipe Nyusi, Boustani volta a vincar que a Privinvest financiou a vida política e a campanha do actual Presidente da República.

“Financiámos candidatos em Moçambique, incluindo o atual Presidente, Filipe Nyusi. Foi feito de forma totalmente legal”, assegurou.