Governo suspende novas contratações e relança alarme sobre uma provável bancarrota

• Governo suspende novas contratações e relança alarme sobre uma provável bancarrota
• Confirma-se a crise de liquidez na conta pública
• Primeiro foram as reformas compulsivas e agora o Estado só contrata 3 mil por ano
• Enquanto o Estado sucumbe, Nyusi ostenta carros de luxo e gasta em viagens
• Último carrão de Nyusi é da mesma marca que o carro oficial de Joe Biden

Quem viu a imagem do último carro da marca Cadillac Escalade presidencial, recentemente inaugurado em aparições oficiais por Filipe Nyusi, pode pensar que trata-se da viatura protocolar de um dos Presidentes de um país economicamente estável e cuja folha de pagamentos não está à beira da banca. Mas, a realidade mostra que o país onde o Presidente da República decidiu se mimar com a mesma marca de carro protocolar usado por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América (EUA), a nação mais poderosa do mundo, está a registar atrasos de salários aos funcionários da função pública e acaba de anunciar reformas compulsivas e limitação de novas contratações em todos os sectores do aparelho do Estado para apenas 3200 por ano, a partir do presente semestre. Para além do luxo na miséria, o Presidente de um dos países mais pobres do mundo gasta mensalmente milhões em viagens dentro e fora do país, com direito a jacto privado.

Evidências

A azáfama e expectativas criadas aquando do anúncio da Tabela Salarial Única (TSU), os moçambicanos, sobretudo Funcionários e Agentes do Estado (FAE) vivem um autêntico pesadelo devido aos constantes atrasos e irregularidade no pagamento dos seus salários, situação que se agravou desde Janeiro passado.

Até ao fecho desta edição, esta segunda-feira, 03 de Julho, algumas classes profissionais da função pública não haviam ainda recebido os seus salários referentes ao mês de Junho.

O Governo já veio a público reconhecer que a irregularidade no pagamento dos salários deve-se à pressão exercida pela despesa com os salários que absorve acima dos 50% das receitas do Estado, mesmo depois dos cortes de gorduras nos ordenados dos titulares de órgãos públicos e de soberania.

A pressão é tanta que, semana finda, o Governo anunciou a racionalização de novas admissões no segundo semestre de 2023 e permitir excepcionalmente novas admissões, entre 2024 e 2026, nos sectores de educação e saúde, num limite total de 1/3 das admissões programadas para 2023.

O Governo, no seu Cenário Fiscal de Médio Prazo (2024-2026), diz que a limitação de novas admissões, dando maior primazia a mobilidade de funcionários sem acréscimo no Orçamento global e mediante a transferência da dotação orçamental correspondente ao salário do funcionário, é uma medida complementar à implementação da Tabela Salarial Única (TSU), ou seja, para tentar.

“Face a pressão que a massa salarial representa no Orçamento de Estado e a necessidade de ajuste fiscal para trazer esta rubrica para níveis sustentáveis, o Governo irá suspender as novas admissões em todos os sectores no segundo semestre de 2023 e no período do CFMP 2024-2026 serão permitidas, excepcionalmente, novas contratações em média de cerca de 3.200 funcionários por ano. Para as novas contratações, será alocado um orçamento anual de 700 milhões de meticais, que representa em média cerca de 0,06% do PIB por ano”, -lê-se no relatório.

Em cada três lugares vagos só será admitido um funcionário

No entanto, segundo o documento, será assegurada a manutenção de níveis mínimos de contratação nos sectores prioritários, tendo em vista garantir a melhoria na prestação de serviços públicos.

“Igualmente, neste período será suspensa a regra de fricção que estabelece o princípio de novas admissões somente nos casos de vagas decorrentes de situações de aposentação, exoneração, licença ilimitada, demissão, expulsão ou morte, desde que para três (3) lugares vagos ocorra apenas uma (1) admissão, após a verificação efectiva da passagem para aposentação, dentro do ciclo de planificação correspondente, exceptuando para os profissionais de saúde, professores, agricultura e dos Órgãos do Sistema de Administração de Justiça”, adverte o Governo no documento aprovado pelo Conselho de Ministros em meados de Junho último.

Igualmente, o Governo está a acelerar o processo de aposentação (reforma) compulsiva de cerca de 25.278 funcionários e agentes que completaram idade. Aliás, alguns foram convidados a irem ficar em casa faltando alguns meses para completarem a idade ou tempo de serviço.

Refira-se que o impacto anual da reforma salarial (TSU) continuava, segundo o Governo, acima do projectado em cerca de 9.250 milhões de meticais, passando para cerca de 28.450 milhões de meticais ao ano a partir de 2023. Para trazer a cifra do impacto da política próxima aos níveis iniciais, o Governo está a adoptar medidas adicionais, a destacar: a) Prosseguimento e conclusão em Julho de 2023 dos trabalhos em curso de auditoria à folha de salários, entre outras.

Cortes drásticos na despesa pública a vista

Outra medida de austeridade anunciada pelo Governo incide sobre as despesas com viagens e outras rubricas, incluindo a contratação de bens e serviços. Mas, o mais caricato é que a despesa pública em investimentos também será afectada.

“No âmbito da limitação do crescimento das outras despesas de funcionamento, o Governo continuará a racionalizar as outras despesas com pessoal, através da redução das ajudas de custos para dentro do país; maior controlo da rubrica de bens e serviços priorizando a alocação de recursos para aquisição de medicamentos, livro escolar, e outros bens e serviços que garantem o funcionamento da máquina do aparelho do Estado”, sustenta.

Nyusi e o luxo na miséria

Enquanto os moçambicanos são chamados a apertar o cinto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, parece estar a remar contra a maré. Pelo menos é essa a impressão que deixou, há dias, quando, pela primeira vez, fez-se transportar, em público, numa luxuosa viatura da marca Cadillac Escalade 2020.

As imagens do mais recente “mimo” pessoal do Presidente, em cujo coração cabem todos os moçambicanos, começaram a circular no passado dia 25 de Junho, a Cadillac Escalade 2020, uma viatura que para além de luxuosa é blindada e é um modelo acessível para poucos.

Só para se ter uma ideia, Cadillac de Filipe Nyusi fica a apenas algumas séries baixo da Cadillac Limousine – “The Beast” ou “Cadillac One” – personalizada para transporte protocolar do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ou seja, o Presidente de um dos países mais pobres do mundo usa quase o mesmo carro do presidente da dita nação mais poderosa do mundo.

Trata-se de um modelo Recheado de tecnologia, o SUV de luxo é equipado com um 6.2 V8 de 425 cv e 63,5 kgfm, que custa acima de 30 milhões de meticais. Contam-se com os dedos das mãos o número de celebridades norte-americanas que têm um desses nas suas garagens.