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A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, referiu, recentemente, que Moçambique deixou de ser corredor para ser destino de drogas, ou seja, confirmou que o país virou Narco-Estado. Mesma opinião tem o Tribunal Supremo (TS), que apontou as províncias de Maputo, Zambézia e Nampula como as que mais se destacam no tráfico e vendas de estupefacientes, um tipo legal de crime que está a financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado. Para combater este fenómeno, o vice-presidente do TS, João Beirão, defende que os magistrados judiciais devem aumentar o seu desempenho.
Duarte Sitoe
Em 2022, Presidente da República afirmou que algumas bombas de combustível que proliferam no país servem como fonte de financiamento ao terrorismo. Nyusi explicou haver proprietários de estações de serviço com ligação aos grupos extremistas que actuam no norte do país e que se encontram desaparecidos.
Para estancar aquela que considera uma fonte de receita para o financiamento dos grupos armados que desde Outubro de 2017 semeiam luto e dor na província de Cabo Delgado, o Chefe de Estado pediu às autoridades da lei e ordem para reforçarem o controlo das bombas de combustível.
Para além do tráfico de drogas, a procuradora-geral da República apontou que há uma possibilidade para os parques de venda de viaturas.
“Nem sei a legalidade desses parques, porque são parques que fazem as transacções financeiras sem seguir o circuito bancário, paga-se em numerário. Isto é preocupante para um país que tem o desafio de prevenção e combate ao terrorismo e pode ser um mecanismo de financiamento a este mal, temos que verificar o que se está a passar”, apelou Buchili.
Na última semana, o Tribunal Supremo veio ao terreno reforçar as desconfianças do Presidente da República e da Procuradora-Geral da República, apontando as províncias de Nampula, Maputo e Zambézia como as que mais se destacam no tráfico e venda de drogas que, posteriormente, financiam os grupos armados que semeiam luto e terrorar na província de Cabo Delgado.
“Moçambique, particularmente Pemba, Zambézia, Maputo e Nampula, continua a ser rota preferencial, dentro das rotas internacionais, juntando-se ao Afeganistão, Paquistão, África do Sul, Brasil, Etiópia e Quénia”, exemplicou.
O vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, disse que, actualmente, Moçambique está em pé de igualdade com alguns países considerados maiores traficantes de drogas, tendo referido que este tipo de crime tem impactos negativos no processo do desenvolvimento sócioeconómico do país.
“Onde se insere o tráfico de droga, o terrorismo, rapto, lavagem de dinheiro, temos de reflectir sobre os impactos negativos do tráfico de droga e crimes conexos provocam, pondo em causa o sistema económico e financeiro e legal com impacto negativo no processo de desenvolvimento sócio económico, desenvolvimento do tecido social económico e político dos nossos países”.
Se por um lado, os Juízes mostraram-se preocupados com o facto do Executivo ter reduzido as actividades visando reduzir a procura da droga pelos consumidores, reforçando a legislação de prevenção e combate e agravando a penalização dos criminosos, por outro, Beirão defendeu que magistrados judiciais devem aumentar o seu desempenho para acabar com este fenómeno que financia o terrorismo.
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