- E recolhe assinaturas para concorrer como independente
Venâncio Mondlane renunciou, nesta segunda-feira, ao mandato na Assembleia da Assembleia da República e deixou de ser membro da Renamo. Para formalizar a sua desvinculação, Mondlane dirigiu uma carta à direcção da perdiz e à Assembleia da República. O novo partido de Venâncio Mondlane, de acordo com Raul Novinte, será anunciado nos próximos dias. Enquanto se aguarda pela oficialização do novo partido, VM está a juntar assinaturas com o objectivo de concorrer como candidato independente.
Duarte Sitoe
A relação entre a Renamo e Venâncio Mondlane durou exactos seis anos. Para justificar a sua desvinculação do maior partido da oposição em Moçambique, Mondlane refere que pretende buscar princípios e valores de uma democracia plena.
“Venâncio António Bila Mondlane, membro do Partido Renamo desde 2018, após reflexão aprofundada, concluindo que deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores duma democracia plena, vem por este meio apresentar a V. Excia a renúncia da sua qualidade de membro do partido”, lê-se no documento enviado para a secretaria-geral da Renamo.
Relativamente à renúncia do mandato na Assembleia da República, Venâncio Mondlane refere que tomou a decisão depois de uma profunda reflexão para continuar o seu combate em prol da defesa da democracia plena.
“Venâncio António Bila Mondlane, deputado pela Bancada Parlamentar da Renamo na presente Legislatura, vem por este meio, em consequência de uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes e duma atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos, ao abrigo da alínea a) do Artigo 5 da Lei 31/2014, de 30 de Dezembro, Estatuto do Deputado, submeter a V. Excia a renúncia do seu mandato”, justificou.
Refira-se que, na última semana, o cabeça-de-lista da Renamo em Nacala-Porto nas VII Eleições Autárquicas, Raul Novinte, anunciou que se vai juntar a Venâncio Mondlane num novo partido político que será conhecido nos próximos dias.
“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província”, revelou Novinte.
VM separa-se da Renamo depois de muitas batalhas nos Tribunais
A luta do cabeça-de-lista da Renamo nas VII Eleições Autárquicas na Cidade de Maputo inicia em Fevereiro do corrente ano quando, inesperadamente, José Manteigas homologou Ossufo Momade como candidato presidencial antes da realização do Congresso, sendo que antes o líder da perdiz exonerou o grosso dos delegados provinciais. Aliás, Mondlane não escapou da “vassourada”, uma vez que foi exonerado do cargo de assessor do líder da perdiz e de relatador da bancada na Assembleia da República.
Com o objectivo de repor a legalidade e, sobretudo, obrigar Momade a cumprir com os estatutos do partido, Mondlane submeteu duas providências cautelares. A primeira visava obrigar a liderança do partido a marcar a data do Congresso e na segunda pretendia anular todos actos administrativos estruturantes levados a cabo por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro.
Em Março do ano em curso, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou improcedente a providência cautelar que tinha como objectivo anular as exonerações e novas nomeações de delegados distritais e provinciais. Insatisfeito com a decisão, Mondlane submeteu mais um recurso no mesmo Tribunal.
Entretanto, ao contrário da primeira, na segunda VM viu o Tribunal a decidir a seu favor, ou seja, julgou improcedente, o que de certa forma obrigou o líder do partido a marcar a data do Congresso.
Quando parecia que a marcação da data do Congresso era a primeira de muitas vitórias de Venâncio Mondlane contra Ossufo Momade, a Comissão Política da Renamo aprovou o perfil do candidato que mais tarde viria a ser homologado pelo Conselho Nacional.
O perfil aprovado foi um duro golpe para as aspirações de VM, daí que submeteu uma providência cautelar ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo sob a alegação de que o mesmo pontapeava os estatutos da Renamo. Contudo, os argumentos de Mondlane foram parcos para convencer o Tribunal a “rasgar” aquele documento.
Outrossim, o cabeça-de-lista da perdiz nas VII Autárquicas viu o Tribunal a julgar procedente o recurso sobre a providência cautelar dos actos estruturantes levados a cabo por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro, sendo que a decisão vigorava até à realização do Congresso.
E, recentemente, quando tudo indicava que Venâncio Mondlane ia participar no Congresso na qualidade de delegado distrital e provincial, viu o delegado da Conferência provincial ao nível da Cidade de Maputo a anular a sua eleição, alegando que o mesmo não podia ser candidato à liderança do partido e ao mesmo tempo delegado.
Relativamente à decisão de Samuel Manjate, VM submeteu uma nota de repúdio ao Conselho Jurisdicional da Renamo, que, por sua vez, preferiu assobiar para o lado, ou seja, não chegou a pronunciar-se sobre o assunto.
Depois das derrotas nos Tribunais da Cidade de Maputo, com o objectivo de participar no Congresso, Venâncio Mondlane submeteu uma providência cautelar para anular a decisão de Manjate, tendo aquele Tribunal julgado improcedente o expediente.
Estranhamente, mesmo com a ordem do Tribunal, a Renamo não permitiu a entrada de Mondlane na reunião magna, sendo que não foram destacados agentes da lei e ordem para obrigar o maior partido da oposição em Moçambique a cumprir a ordem judicial.
Gorada a possibilidade de participar do Congresso que apelidou de antro da ditadura, Venâncio Mondlane ficou resignado, tendo, na companhia de jovens, organizado uma marcha de repúdio. E foi à margem da marcha pacífica que Venâncio Mondlane revelou que recebeu convites para encabeçar uma candidatura de partidos extraparlamentares e organizações da sociedade civil, tendo adiantado que só vai avançar depois de ouvir os seus conselheiros.
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