A Organização Internacional para as Migrações (OIM) revelou, recentemente, que a França desembolsou cerca de 100 mil euros para um projecto vital para a emissão de documentos de registo civil para as populações deslocadas na província de Cabo Delgado. De acordo com a OIM, este esforço do Governo francês visa facilitar o acesso à identidade legal para milhares de moçambicanos afectados pelo terrorismo.
Foi à margem da II Conferência Regional de Identidade Legal que Laura Tomm – Bonde, chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações em Moçambique, que falou do gesto daquele país do velho continente, tendo destacado nos últimos anos o extremismo violento travou o registo das populações vulneráveis.
“O extremismo violento nas províncias do Norte do País nos últimos seis anos tem agravado a situação, especialmente para as populações vulneráveis”, declarou Bonde para depois acrescentar que “ a identidade legal é um direito humano fundamental que impacta profundamente a vida dos indivíduos. É a chave para aceder a serviços e protecções essenciais, como educação, saúde, emprego e segurança social”.
Na sua intervenção, o embaixador da França para Eswatíni e Moçambique, Yann Pradeau, reconheceu os progressos de Moçambique na modernização dos serviços do registo civil, tendo advertido que que ainda há muito a ser feito.
“Moçambique é um actor essencial nos esforços multilaterais para alcançar o acesso universal à identidade jurídica. Este projecto, financiado pela França, é uma prova do nosso compromisso em apoiar estas iniciativas, ” afirmou.
Se por um lado, coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, destacou a importância da identidade legal para o desenvolvimento sustentável.
Por outro, o secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Francisco Novela, apelou os países da África Austral para trabalharem de mãos juntas para erradicarem o problema da identidade legal.
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