Desconhecimento da lei contribui para que vítimas não denunciem violência patrimonial

Em Moçambique prevalecem casos de violência patrimonial contra mulheres viúvas mesmo com a passagem do cônjuge ou parceiro de união de facto da quarta para a segunda posição no processo sucessório. O que faz com que as vítimas não denunciem os casos é o medo de represálias dentro das suas famílias e a falta de conhecimento da lei o que contribui para que as vítimas pautem pelo silêncio.

Esneta Marrove

Depois da morte do cônjuge, o que muitas viúvas esperam é sentir a dor da perda do seu ente querido em paz, mas nem tudo acontece como o esperado. Em vários casos é o princípio de um martírio, e quem vive este cenário é Antonieta Manuel, viúva de 50 anos de idade, que perdeu seu marido há 5 anos.

Os maus tratos começaram no dia do último adeus ao parceiro, com quem dividiu a vida por mais de 30 anos. “No dia do funeral não me deram cadeira para sentar no cemitério, lembro que minha cunhada empurrou-me quando chegou o momento de deposição de coroa de flores, mas naquele momento nada se passou na minha mente porque queria apenas chorar por ter perdido o meu marido”, lembra.

Antonieta não sabia que aqueles eram os primeiros sinais de violência que ia sofrer, visto que a mãe do saudoso marido passou a viver na casa ora deixada, alegando que foi ela quem tirou a vida do finado.

“Minhas cunhadas começaram a me acusar de feitiçaria, diziam que matei meu marido e depois a minha sogra, vinham constantemente a minha casa para insultar-me e fazerem acusações, nem sequer respeitaram a minha dor”.

A vítima conta, por outro lado, que as suas cunhadas não descansaram até que a vissem fora da casa que construiu e viveu com o seu marido, sendo que depois de insultos vieram as agressões físicas.

“Não tive opções, era muita confusão para mim, minha família disse que devia prestar queixa contra elas, mas quem ia ouvir uma mulher que é acusada de matar esposo e sogra”.

Há muitas viúvas que sofrem no silêncio em Moçambique

O caso da Antonieta não é excepção, explica Isabel Miambo, activista social da Associação das Viúvas e Mães Solteiras (AVIMAS), muitas mulheres encontram-se na mesma condição.

“As mulheres viúvas sofrem caladas, outras são agredidas pelos familiares das vítimas, mas preferem se manter caladas porque não sabem onde denunciar e temem represálias”.

Para a activista, outro factor que leva as vítimas a tomarem essa atitude é o desconhecimento da lei que as protege, por isso defende que é necessário que se divulgue mais a lei das sucessões de modo a permitir que as pessoas tenham conhecimento da mesma, como também  as que têm sido vítimas de violência patrimonial.

“As pessoas continuam a sofrer esse tipo de violência porque não conhecem os seus direitos e não têm conhecimento da lei”, explicou Isabel Miambo, acrescentando que a Associação das Viúvas e Mães Solteiras tem ajudado algumas vítimas a recuperarem seus bens e sua vida através de outras organizações parceiras.