Na sequência da sessão ordinária da Assembleia Geral, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) anunciou, na segunda – feira, 08 de Julho, que os seus membros vão entrar em greve partir do dia 09 de Agosto . A paralisação das actividades vai durar 30 dias e vai abranger 400 Juízes.
É diga-se, em abono da verdade, um acto histórico, visto é pela primeira vez que os Magistrados paralisam as actividades na história do país. Na sua fundamentação para tomar esta decisão drástica, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) refere que o Governo abraçou o silêncio em relação as inquietações da classe.
“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a Assembleia Geral da Associação Moçambicana dos Juízes, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”, lê-se no comunicado da AMJ.
Os Magistrados, que no seu caderno reivindicativo defendem a “independência financeira do poder judicial, salários, segurança e subsídios para os profissionais”, denunciaram, por outro lado, as constantes intimidações no exercício e, sobretudo, da falta de segurança, tendo lembrando que há 10 anos que aguardam pelo esclarecimento do assassinato de Carlos Sílica.
Outro aspecto que consta do caderno reivindicativo dos Magistrados é necessidade de separação de poderes e independência financeira do sistema judiciário em Moçambique para que sejam criadas condições para uma justiça plena.
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