- Em marcha tentativa de matar Venâncio Mondlane politicamente
- VM7 e Elvino Dias reconhecem que há delegados da CNE que estão a caçar a CAD
- Alberto Mazanga revela que candidatura da CAD sofre de vícios insanáveis
- CAD diz que CNE “dormiu” e a onda levou. CC pode chumbar decisão da CNE
Depois de semanas se recusando a aceitar o óbvio, os líderes da Coligação Aliança Democrática (CAD) acordaram, finalmente, para a realidade. O que parecia ser mera especulação, tornou-se realidade. Depois do embalo causado pela aprovação da candidatura de Venâncio Mondlane, as últimas duas semanas têm sido bastante agitadas para aquela coligação, sobretudo depois que começaram a ficar evidentes os sinais de um alegado expediente político em curso na Comissão Nacional de Eleições (CNE) visando impedir que aquela formação política concorra às eleições legislativas e provinciais. O referido plano urdido pela Frelimo e que tem apoio incondicional e completo da Renamo, tem em vista ‘matar’ politicamente Venâncio Mondlane, fazendo-o desaparecer da cena política nos próximos cinco anos. Convencida de que Venâncio Mondlane não ganhará as presidenciais e é pouco provável que ocupe a posição de segundo mais votado, a Frelimo quer eliminar qualquer chance de VM7 tomar assento na Assembleia da República, reduzindo a sua relevância política nos próximos cinco anos.
Reginaldo Tchambule
Apesar dos banhos de multidão que tem acompanhado Venâncio Mondlane no seu périplo um pouco por todo o país, provando que não é apenas um fenómeno urbano ao ser recebido com enchentes incomuns também em postos administrativos e localidades, a Frelimo não o vê como ameaça suficiente para vencer ao seu candidato Daniel Chapo a 09 de Outubro próximo, devendo no máximo disputar a segunda posição com Ossufo Momade.
No entanto, a postura aguerrida e extremamente combativa, bem como a sua capacidade de penetração tendo se tornado num dos maiores fenómenos políticos nos últimos tempos, o colocam como um alvo a abater e, para tal, tudo está a ser engendrado para “castrar” qualquer chance sair das eleições de 09 de Outubro como vencedor de alguma coisa.
O expediente que está a ser executado na Comissão Nacional de Eleições consiste em urdir vícios na inscrição da CAD para não avançar e, como tal, neste momento é a única formação partidária cujas listas de candidatos a deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais ainda não foram publicadas em lugar de estilo.
A queda da candidatura da CAD é vista com muito optimismo dentro dos corredores da Frelimo, pois evitaria também uma eventual perda de alguns mandatos na Assembleia da República.
A Comissão Nacional de Eleições tem até amanhã o seu prazo limite para afixar as listas aprovadas e rejeitadas das formações políticas que concorrem para as eleições legislativas e provinciais e a CAD é a única formação política cujo processo está totalmente indefinido.
Citado pelo portal Carta de Moçambique, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a coligação para suprir as supostas irregularidades detectadas na candidatura.
Mazanga fala de vícios insanáveis
Essencialmente, o nó de estrangulamento para a aprovação e publicação das listas da CAD, prende-se com suposta falta de averbamento da coligação por parte dos partidos constituintes. O único averbamento da CAD (uma espécie de comunicação ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) mais recente data de 2018. A coligação inscreveu-se com base num convênio. Só após uma notificação da CNE há cerca de três semanas é que publicou o convênio no jornal de maior circulação e comunicou ao Ministério da Justiça para averbamento como manda a lei.
Neste momento, a CNE está a avaliar todas as listas, incluindo as da CAD, peso embora paire alguma incerteza se irão avançar ou não. Sobre isso, Fernando Mazanga, vice-presidente da CNE, indicado pela Renamo veio colocar mais lenha à fogueira. É que, segundo Mazanga, que falava numa entrevista, a candidatura de CAD sofre de vícios insanáveis e por isso não é possível de ser aprovada.
Venâncio Mondlane, já havia denunciado a intenção de alguns delegados da Comissão Nacional de Eleições que, no seu entender, estão a envidar esforços para inviabilizar a sua candidatura ao levantar alguns pressupostos de irregularidade, com destaque para o pedido de averbamento da coligação, facto que só é possível para os partidos políticos e não para as coligações partidárias.
Na ocasião deixou ficar que os jovens do seu movimento ameaçam levar a cabo uma manifestação igual à que está a acontecer no Quénia, caso a CNE decida chumbar a candidatura da CAD. Aliás, deixou um recado: os jovens disseram igualmente que conhecem as casas de todos os 13 membros da CNE supostamente envolvidos no suposto plano de o prejudicar.
CNE dormiu e a onda levou
Ademais, Elvino Dias, mandatário desta coligação, não tem dúvidas de que a CNE está a seguir um expediente político, que considera infrutífero por estar a fazer exigências fora do tempo, que por força do princípio de Aquisição Progressiva dos Processos já não tem nenhum efeito, pois a fase de inscrição de partidos já precluiu.
“A fase eleitoral já passou e ainda que a CAD tivesse qualquer irregularidade, não é a esta fase do processo que a CNE devia levantar tais irregularidades. É a eficácia do caso julgado. Nesta fase a CNE deve apenas se ater nos documentos individuais dos candidatos à membros para Assembleia da República, Provincial e Governadores”, refere o advogado, indicando que apesar de não haver necessidade a sua equipa mobilizou-se para suprir todas exigências.
Ademais, na deliberação 59/CNE/2024 de 22 de Maio, a própria CNE assume ter feito a verificação dos requisitos decidiu aprovar por consenso a candidatura da CAD e seu mandatário. Isto aconteceu a 09 de Maio e só um mês depois é que se tornou publico que aquela coligação é que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane. Foi aí que começaram os problemas.
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