Um grupo moçambicanos preocupados com o rumo que o país tem tomado nos últimos anos , através do manifesto do cidadão, exortou todos os partidos e actores políticos relevantes a convocarem uma Conferência Nacional que una todas as sensibilidades políticas do tecido social para se discutir como ultrapassar a actual crise pós-eleitoral no espírito de “Fazer de Moçambique um País seguro para a Cidadania”.
Trata-se de Carlos Nuno Castel-Branco (académico e economista), Carlos Serra (ambientalista e jurista) Constantino Pedro Marrengula (académico e economista), Egna Sidumo (cientista política)Elísio Macamo (académico e sociólogo) José Jaime Macuane (cientista político), Gabriel Muthiss (economista), Kátia Taela (antropóloga) Severino Ngoenha (académico e filósofo) Tomás Timbane (jurista e académico) e Tomás Vieira Mário ( jurista e jornalista).
Olhando para as eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, o Grupo de Reflexão defende uma profunda reflexão sobre o sistema político nacional para que encoraje, facilite, e proteja o exercício da cidadania.
“O nosso país encontra-se num momento crucial da sua evolução como Estado soberano e independente. A crise pós-eleitoral reforça a necessidade de reflexão, seriedade e renovação do compromisso com o ideal fundador da nossa nação. Essa renovação faz-se através do reforço da cidadania e, por conseguinte, do alargamento dos espaços de exercício da cidadania. Registamos esta preocupação com um apelo urgente à necessidade de (re)fazermos Moçambique como um País seguro para a cidadania.Fazer de Moçambique um País seguro para a cidadania significa reflectir seriamente sobre o nosso sistema político para que ele encoraje, facilite, e proteja o exercício da cidadania”, refere o grupo de cidadãos para depois condenar o assassinato de Elvino e Paulo Guambe, facto que revela, mais uma vez,que “o nosso país revela-se inseguro para o exercício da cidadania”.
Para mudar cenário que se vive actualmente no país, o Grupo de Reflexão identificou nove pontos que não podem ser adiados, nomeadmente, Separação de poderes; Poderes presidenciais; Justiça eleitoral; Participação e inclusão política; Descentralização e autonomia regional e local; Liberdades de expressão e de informação; Padrões e estruturas de desenvolvimento económico e social, e políticas macroeconómicas; Reconciliação nacional e Papel do Estado.
Por outro lado, para além de referir que Confiam no princípio do pluralismo político e, por isso,tem fé na capacidade dos partidos políticos, das organizações sociais e de todas as forças vivas da sociedade de encontrarem os arranjos institucionais mais adequados para que o resultado da reflexão sobre os pontos identificados se traduza no reforço da cidadania e, por essa via, na recuperação dos ideais de liberdade, autonomia, autodeterminação, justiça social e dignidade humana, o grupo de cidadãos defende a realização de uma Conferencia Nacional para ultrapassar a actual crise pós-eleitoral no espírito de “Fazer de Moçambique um País seguro para a Cidadania”
“Estamos conscientes de que o voto foi exercido na base duma avaliação individual das propostas políticas e seu contributo para a prossecução deste objectivo supremo. Acreditamos que o voto foi consciente em nome do ideal de nação que devemos emular. Convidamos todos os actores políticos e todas as forças vivas da sociedade a se identificarem com esta agenda política dentro do seu espaço ideológico. Sem prejuízo do trabalho das instituições eleitorais de direito, exortamos todos os partidos e actores políticos relevantes a convocarem uma Conferência Nacional que una todas as sensibilidades políticas do nosso tecido social para juntos discutirmos como ultrapassar esta crise pós-eleitoral no espírito de Fazer de Moçambique um País seguro para a Cidadania”
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