Governo interdita importação de objectos pirotécnicos e fogos de artifício

A Autoridade Tributaria de Moçambique, através da Direcção Geral das Alfandegas, interditou, recentemente, a importação de objectos pirotécnicos e fogos de artifício. Esta decisão do Executivo surge volvidos alguns dias após Venâncio Mondlane anunciar que no presente não haverá festividades de natal e do ano novo.

Parece que  a Autoridade Tributaria de Moçambique esta alinhado com o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, no que ao cancelamento das festividades do ano novo diz respeito, uma vez interditou de importação de objectos pirotécnicos e fogos de artifício.

“Para o conhecimentos de todos funcionários destes serviços, despachantes aduaneiros, agentes econômicos e demais interessados, por determinação do Ministério da Indústria e Comercio, através do Oficio nº 358/MIC/GM/SIC/2024, de 02 de Dezembro, a Direcção Geral das Alfandegas comunica o seguinte: é interdita a circulação, comercialização e manuseamento de todos os tipos de objectos pirotécnicos e fogos de artifícios durante o período da quadra festiva 2024/2025 devido ao risco que representam para a saúde”, lê-se na circular emitida pela AT.

Embora o Executivo justifique que objectos pirotécnicos e fogos de artifício atentam contra a saúde, a decisão de proibir a importação e venda dos mesmos deriva da crise pós – eleitoral em que o pais se encontra mergulhado, visto que no passado permitiu a importação e venda em todo território nacional.