• Oposição dá sinais de desalinhamento. Renamo e MDM querem anulação e PODEMOS não

Apesar das irregularidades reportadas pelos partidos políticos, observadores nacionais e internacionais, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, defende que a instituição por si liderada vai decidir sobre a validação dos resultados das Eleições Gerais apoiando-se na lei e, embora esteja atento a actual tensão pós – eleitoral, vinca que o CC não se vai deixar influenciar pela pressão social. A informação foi partilhada em encontros separados com os principais partidos políticos da oposição, que voltaram a mostrar sinais de divergências. Enquanto o MDM espera que o Conselho Constitucional encontre a verdade eleitoral em todo o trabalho que está a fazer, a Renamo defende que as eleições sejam anuladas porque foram fraudulentas. Por sua vez, o PODEMOS e seu candidato negam a anulação, defendendo a recontagem de votos para a reposição da verdade eleitoral.

Duarte Sitoe

O Conselho Constitucional reuniu, semana finda, em momentos separados, com os partidos políticos para explicar os procedimentos que está a colocar em prática para repor a verdade eleitoral por estes exigida. A presidente do CC, Lúcia Ribeiro, revelou que a instituição por si liderada está a confrontar os editais da Comissão Nacional de Eleições com os dos partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Depois de ter se reunido com o PODEMOS, MDM e Renamo, a presidente do Conselho Constitucional veio ao terreno referir que o acordão que vai validar o pleito eleitoral realizado em Outubro último vai trazer clareza nos números, até porque enveredou pela recontagem dos votos exactamente para garantir fieldade dos números.

“É complicado, talvez, pedir a algum órgão jurisdicional que não seja legalista ou seja tecnicista. Mas também é verdade que este órgão é inserido numa sociedade. Neste momento, o nosso país está a atravessar uma circunstância de turbulência, uma circunstância extraordinária. Então, atendendo a este mesmo contexto, eu vou dizer que talvez neste acórdão o mais importante não sejam as palavras, mas o mais importante seja a clareza dos números. Esta é a percepção que eu tenho (…). Esta abertura que nós estamos a fazer é mesmo para permitir que as pessoas entrem no Conselho Constitucional porque acho que a ignorância sobre como é que o Conselho Constitucional chega a determinados dados, a determinados números é que cria também a maior inquietação na sociedade”, disse Lúcia Ribeiro, numa entrevista concedida à STV e reproduzida pelo Jornal o País.

Numa altura que as manifestações contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem subido de tom no que a agressividade diz respeito, a presidente do Conselho Constitucional garante que a instituição por si liderada  não se vai deixar influenciar pela pressão social na hora de decidir.

“Eu posso lhe assegurar que, falando primeiro em mim própria, consigo tranquilidade e discernimento para poder fazer o trabalho. E acredito que este também é o sentimento de todos os juízes conselheiros. Se essa pressão influenciasse ou influísse no modo de como decidirmos, isso seria grave, mas eu penso que no exercício de uma função como a de juiz, a pessoa tem que ter uma pequena distância, ou quando vai pegar o processo deve ter alguma distância. Aliar-se um pouco, que é para não influenciar o resultado. Porque senão, aí é que o resultado não iria espalhar a verdade eleitoral”, declarou.

Renamo quer anulação para tentar sorte depois da vergonha, mas PODEMOS diz “não”

A RENAMO, que teve sua pior performance eleitoral de sempre, vê na anulação dos resultados das eleições de 09 de Outubro como uma boia de salvação, acreditando que uma eventual repetição do pleito, dentro de um ano, possa mudar a actual vergonha. No entender da perdiz, o Conselho Constitucional tem dados suficientes para anular as eleições. No entanto, o Conselho Constitucional diz que está a empreender esforços para provar tais “discrepâncias” e posteriormente tomar veredicto.

A mandatária da perdiz, Glória Salvador, referiu que já submeteu recursos para reclamar os resultados e há dados que provam que as eleições devem ser anuladas porque “a própria lei diz que quando num apuramento distrital não tem mandatários de um determinado partido essas eleições devem ser nulas” e também pelo facto deste fenómeno ter sido verificado “em muitos lugares”.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) propôs, por sua vez, a introdução do voto electrónico para evitar longo tempo de espera para a divulgação dos resultados bem como para a tomada de posse e, por outro lado, facilitar o próprio trabalho do Conselho Constitucional (CC).

“Uma das questões que nos deixou mais preocupados é a questão da discrepância dos votos entre a eleição do presidente, eleição legislativa dos membros da Assembleia provincial e governador de província até porque foi o objecto do nosso recurso”, expressou.

Por sua vez, o  presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Albino Forquilha não escondeu o seu descontentamento em relação ao encontro que manteve com o Conselho Constitucional.   Forquilha entende que, em algum momento, o CC diz que está a trabalhar com dados da mesa.

“Fiquei aqui com a impressão que os processos submetidos não estão sendo devidamente tratados, porque os processos não foram respondidos, não foram julgados, digamos assim, tudo se remete a validação “, disse para depois referir que CC pretende validar resultados que não correspondem a verdade eleitoral

“Nós gostaríamos que houvesse como meu colega estava a explicar a resposta destes processos para podermos acompanhar efectivamente este direito a reclamação, a impugnação até que ponto o Conselho Constitucional responde, ainda não tenho nenhuma segurança”, vincando o seu posicionamento contra anulação dos resultados.

Lúcia Ribeiro revelou que nenhum dos quatros candidatos persidenciais submeteu reclamação em relação aos resultados anunciados pela CNE. Contudo, o presidente do PODEMOS referiu que Venâncio Mondlane “reclama com base nos resultados que foram divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o processo que nós submetemos incorpora o candidato.