Em 86 dias de protestos pós-eleitorais em Moçambique, a Polícia da República de Moçambique (PRM) é acusada de ter matado 307 pessoas e ferido outras 623 a tiros, revelou a Plataforma Decide, uma organização da sociedade civil que monitora os impactos da crise política no país.
Os dados divulgados são alarmantes e incluem ainda mais de 3.000 pessoas que contraíram ferimentos diversos durante os confrontos entre manifestantes e as forças de segurança. Além disso, a Plataforma denuncia a detenção ilegal de 4.228 cidadãos, incluindo manifestantes pacíficos e jornalistas, e relata o desaparecimento de 20 pessoas no mesmo período.
“As organizações da sociedade civil exigem a responsabilização nacional e internacional dos violadores dos direitos humanos em Moçambique. Mas também a reposição da verdade eleitoral através de processos submetidos à Comissão Africana dos Direitos Humanos, à União Africana e ao Tribunal Africano,” escreveu Wilker Dias, activista da Plataforma Decide, em publicação nas redes sociais.
As manifestações, iniciadas em resposta às alegações de fraude nas eleições gerais de 2024, têm sido marcadas por catos de repressão policial que organizações de direitos humanos consideram como uso excessivo da força e violações flagrantes de direitos humanos. Segundo analistas, a escalada da violência reflecte o agravamento da polarização política no país e a falta de canais de diálogo entre governo e sociedade civil.
Apesar da gravidade das acusações, o Governo e a PRM ainda não se pronunciaram sobre os números apresentados pela Plataforma Decide. A ausência de respostas oficiais aumenta as preocupações de organizações nacionais e internacionais que acompanham a crise, exigindo por investigações independentes e responsabilização dos autores das violações.
Além das mortes e detenções, a repressão policial tem gerado um ambiente de medo, afectando directamente o trabalho de jornalistas e a liberdade de expressão no país. O desaparecimento de comunicadores, apontado no relatório da Plataforma, é visto como um ataque directo ao direito à informação e à transparência, essenciais em momentos de crise.
À medida que os protestos continuam, as organizações da sociedade civil intensificam os apelos à comunidade internacional para que intervenha na situação de Moçambique, pressionando por medidas que garantam a protecção dos direitos humanos e a transparência no processo eleitoral. (Luisa Muhambe)
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