Alexandre Chiure
A décima legislatura, que começou a 13 deste mês de Janeiro com a investidura de deputados da Assembleia da República, ficou marcada por dois episódios. O primeiro foi a disponibilidade dos 43 parlamentares eleitos pelo Podemos em participar na cerimónia solene.
O segundo foi o boicote ao evento por parte do Movimento Democrático de Moçambique e da Renamo. Ambos não deixaram que os seus deputados fossem investidos, alegando que se o fizessem estariam a legitimar a fraude eleitoral e ilegalidades ocorridas nas eleições de 9 de Outubro, cujos resultados ditaram a vitória da Frelimo e Chapo.
Uma investidura que, pela primeira vez, decorreu como que à porta fechada, sem público, e aos tiros. Reporta-se a morte de sete pessoas no bairro Luís Cabral e duas, em Nampula, alvejadas pela polícia quando se manifestavam nas ruas contra a realização da cerimónia.
Os dois partidos disseram mais: que a decisão foi em respeito à vontade do povo moçambicano que clama por eleições livres, justas e transparentes. Um “não” à investidura que levanta o problema da coerência da parte da Renamo e do MDM, ao declarar-se, agora, prontos para integrar o parlamento.
Postas as coisas como elas estão, a pergunta que se faz é: Quem é que está politicamente correcto aqui? O Podemos, que deixou os seus 43 deputados participarem na investidura ou a Renamo e o MDM que se pautaram pela ausência da cerimónia solene? Qual é o significado político da investidura dos parlamentares do Podemos?
Há várias interpretações que se fazem a respeito destes cenários. Alguns entendem que o Podemos traiu a vontade do povo ao aceitar, de ânimo leve, a investidura. A atitude é vista como um desalinhamento com Venâncio Mondlane, a cara das manifestações.
Mas há quem aplaude a decisão de Albino Forquilha de autorizar que os seus deputados participem na cerimónia solene de investidura dos parlamentares. Esta corrente de opinião defende que é chegada a hora de lutar a partir da Assembleia da República.
Outros são partidários da ideia de que a Renamo e o MDM saíram-se bem politicamente. Que o boicote valeu pelo simbolismo. Deu para transmitir a mensagem de repúdio aos resultados eleitorais.
Uma coisa é certa: A Renamo e o MDM vêm dizendo que estão contra os resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições e confirmados pelo Conselho Constitucional, com algumas alterações na Assembleia da República e nas assembleias provinciais.
Apesar de não reconhecimento do veredicto da CNE e do CC e de dizer que apoiava as manifestações levadas a cabo por Venâncio Mondlane, com a cobertura do Podemos, a Renamo e o MDM nunca foram vistos a marchar em repúdio às eleições consideradas fraudulentas.
Surpreendeu-me o facto de as lideranças dos dois partidos, que tiveram tempo suficiente para manifestar publicamente o seu desacordo em relação aos resultados eleitorais que deram vitória à Frelimo e a Daniel Chapo, tenham resolvido o fazer à boca da investidura.
E mais, a forma como argumentaram o “não” à investidura dos seus deputados dá a impressão de que não iriam tomar posse em definitivo, o que seria algo diferente, pois boicotar a cerimónia solene não é algo novo.
Aconteceu em 2010 quando a Renamo elegeu 51 deputados e em 2015 em que a perdiz conseguiu conquistar 89 assentos. Nas duas legislaturas, ficou decidido que os seus homens não se iriam apresentar na Assembleia da República alegando fraude eleitoral.
A Renamo e o MDM não souberam explicar que o boicote era em relação à cerimónia solene e que os seus deputados, mais tarde, ocupariam os seus lugares na AR. Dizer que não tomariam posse porque estariam a legitimar a fraude e ilegalidades ocorridas durante as eleições só faria sentido se fosse para sempre.
Ninguém está interessado em perder o mandato passados 30 dias a contar a partir da data de investidura, segundo os estatutos do deputado. Aos próprios partidos importa que os parlamentares tomem posse porque há alguns ganhos do ponto de vista financeiro. Os partidos recebem algum dinheiro do Estado de acordo com o número de assentos que cada um tem.
Em sede de rigor, não devia ter havido nenhuma investidura, quer seja dos deputados da Renamo, MDM e de Podemos, quer seja da própria Frelimo e de Daniel Chapo como Presidente da República antes de resolver a crise política pós-eleitoral prevalecente no país. O governo devia, primeiro, ter dialogado com Venâncio Mondlane, a cara de manifestações, para acabar com a crise política que se vive neste país.
O VM7 está em Maputo há cerca de um mês. Declarou-se aberto ao diálogo, mas, curiosamente, até hoje ninguém falou com ele. Ao que tudo indica, há uma tentativa de o isolar e promover Albino Forquilha como o único interlocutor quando se trata de falar com o Podemos. Enquanto isso, o país está a tornar-se, a pouco e pouco, ingovernável. O Venâncio, tido como presidente eleito pelo povo, anuncia medidas e elas são cumpridas, criando confusão. Numa capoeira onde há dois galos há sempre confusão.
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