- Enquanto Governo continua sem soluções
- Plano dos 100 dias de Chapo sobrevoa os problemas e não apresenta soluções concretas
- Régio Conrado diz que Venâncio Mondlane está a tentar de institucionalizar anarquia no país
- Sociólogo aponta para a necessidade urgente do fortalecimento das Instituições democráticas
“Anamalala”, “Hitavawela”, entre outros, são apenas alguns gritos de guerra de grupos de manifestantes, alguns organizados e outros nem por isso, que de um tempo a esta parte instalaram uma verdadeira anarquia um pouco por todo País, tornando o Estado praticamente ingovernável, num contexto em que as instituições do Estado, incluindo a Polícia da República de Moçambique (PRM), parecem ter perdido completamente o seu poder. O que começou como protestos contra a fraude e injustiça eleitoral, rapidamente transformou-se num movimento contra as condições insustentáveis de vida e as profundas desigualdades sociais, o que tem resvalado em constantes motins, bloqueios de circulação, violência generalizada, assassinato de líderes comunitários e membros das Forças de Defesa e Segurança, destruição de infraestruturas públicas, imposição de preços e nomeação de lideranças locais fora do quadro constitucional, num claro cenário de desordem e desobediência civil. Trata-se de um cenário que não só agrava a crise política, como ameaça levar o país a um colapso económico. Analistas alertam para a gravidade da situação e destacam a urgência de buscar soluções para restaurar a ordem e a estabilidade social para que se evite a institucionalização da anarquia no país
Luisa Muhambe
Matlemele, Matola Rio e Malhampsene acordaram, esta segunda-feira, com as principais vias de acesso bloqueadas e com manifestantes a exigirem a redução em cerca de 50% do preço dos produtos de primeira necessidade e material de construção com destaque para o cimento de construção. O que para qualquer estrangeiro pode parecer uma situação anormal, para os moçambicanos tornou-se, por demais, normal.
Quando Mondlane anunciou as 30 medidas para os primeiros 100 dias de governo, muitas expectativas foram geradas, principalmente com o anúncio do cancelamento das manifestações, com a promessa de uma resposta governamental à crise. No entanto, em vez de trazer alívio, a falta de uma resposta eficaz da parte do executivo de Daniel Chapo, que no seu plano de governação dos 100 dias não conseguiu trazer uma solução pontual e concreta para a crise, tem agudizado a agitação social.
O povo, exasperado e cada vez mais intolerante, parece não mais obedecer a nenhuma autoridade. As ruas, que deveriam se acalmar, continuam sendo palco de confrontos e desordem, com a violência e o desrespeito pela ordem institucional se intensificando. O país, agora à deriva, vive uma realidade onde a autoridade estatal se vê desafiada a cada passo, e a sensação de anarquia toma conta da população.
Dados recentes divulgados pelo Ministério do Interior revelam que, entre Novembro de 2024 e Janeiro de 2025, mais de 30 postos policiais foram destruídos em ataques coordenados por manifestantes em diferentes províncias. Em Sofala, por exemplo, a destruição do posto policial de Gorongosa deixou a população sem serviços básicos de segurança por semanas, sem contar com a recente liberação de mais 200 reclusos da cadeia distrital pela população revoltosa.
Durante os confrontos que resultaram em perto de 400 mortes desde Outubro, pelo menos 15 membros das forças de segurança foram assassinados. Enquanto isso, casas de autoridades locais também não escaparam. Foram incendiadas. Em um dos casos mais emblemáticos, ocorrido em Janeiro de 2025, a residência do administrador distrital de Mocímboa da Praia foi invadida e destruída por manifestantes que o acusavam de corrupção.
Algumas regiões foram declaradas como “repúblicas autónomas”
Episódios de justiça pelas próprias mãos tornaram-se frequentes. Engana-se quem pensa que é só nas zonas rurais, onde a presença das forças de segurança é limitada, pois ao que parece a situação tende a evoluir. Recentemente, o Edil de Manhiça, na capital do país, viu sua residência reduzida a cinzas por grupos protestantes.
Em Bobole, na província de Maputo ou como alguns designam, “república autónoma”, a circulação ao longo da N1, estrada que liga o país, tem dependido da boa vontade dos residentes locais, já que quando a população decide, a estrada é bloqueada, condicionando a circulação de pessoas e bens.
O número de pessoas ligadas à polícia e as instituições do Estado que são apedrejadas e agredidas fisicamente tende a aumentar, exacerbando os níveis de intolerância. Na Zambézia, quatro líderes comunitários foram mortos pela população de acordo com dados do levantamento da plataforma DECIDE, sendo o caso mais chocante o que se sucedeu em Morrumbala, onde supostos elementos do grupo paramilitar (Namaparamas) decapitaram o secretário de bairro e colocaram a cabeça da vítima em exibição numa praça pública, no último dia 03, conforme ilustram imagens que circulam nas redes sociais.
Na cidade de Maputo, ao longo da marginal, os vendedores outrora retirados para o mercado de frango, numa medida que visava devolver a estética ao lugar, voltaram a tomar os passeios com seus fogões, num desrespeito e afronta à determinação do município.
Já um pouco por todo o País, em cumprimento das medidas anunciadas por Venâncio Mondlane, os manifestantes têm estado a exigir aos agentes económicos e comerciantes que baixem os produtos de primeira necessidade e material de construção, o que tem obrigado os comerciantes a fecharem os seus negócios, o que poderá resultar no encarecimento de preços nos próximos dias, regulados pela Lei de Procura e Oferta.
Esta segunda-feira, houve bloqueios de estradas nos distritos de Boane e Matola, na província de Maputo e em Murrupula, na província de Nampula, os manifestantes foram obrigar os comerciantes a reduzirem os preços dos produtos. Trata-se de uma prática recorrente em quase todos os pontos do país. Estes são apenas alguns dos casos a citar que ilustram a complexidade da situação.
Disparidade económica alimenta o descontentamento social
O sociólogo Miguel Khoma explica que o actual cenário de instabilidade social pode ser entendido a partir de três factores principais: violência simbólica, evolução da consciência política e desigualdades sociais.
“A crise actual reflecte a fragilidade da sociedade, onde a instabilidade emocional rapidamente se transforma em instabilidade social. Desde a independência, Moçambique foi marcado pela dominação sociopolítica associada ao frelimismo, conceito que remete à hegemonia da FRELIMO como movimento de libertação. Com a introdução do multipartidarismo, a sociedade se polarizou entre frelimistas e os seus opositores, intensificando o sentimento de divisão. A globalização e a maior exposição ao mundo fortaleceram a consciência política dos cidadãos, incentivando mobilizações. Contudo, essa nova consciência também trouxe consigo comportamentos de desobediência civil, dificultando a manutenção da ordem pública”, afirma Khoma.
Acrescenta, ainda, que a disparidade económica entre a elite e a população mais pobre alimenta o descontentamento social e faz com que jovens desempregados vejam “nas manifestações uma oportunidade de expressar a sua insatisfação e reivindicar mudanças”.
Em algumas regiões, a frustração levou a população a nomear os seus próprios líderes, desafiando as autoridades estabelecidas. Para o sociólogo, esses actos simbolizam não apenas uma crise de governança, mas também a rejeição de estruturas institucionais consideradas ineficazes.
“E uma forma de se recuperar a confiança seria pela mesma via que se perdeu. Primeiro, o governo precisa reafirmar-se, tomar um posicionamento firme e claro em relação ao dito governo paralelo ou sombra, através de uma estratégia que não pode ser muito distante ou estranha ao que se espera pela maioria dos moçambicanos – pacificação prática e concreta do país. O risco é o surgimento de uma nova ordem social onde a vida humana perde valor e a violação de direitos torna-se corriqueira”, comenta Khoma.
Régio Conrado diz que Venâncio Mondlane está a instrumentalizar o caos para promover agendas ocultas
Por seu turno, o académico e analista político, Régio Conrado, traz uma visão mais profunda do problema ao analisar as dinâmicas políticas por trás das manifestações. Segundo ele, Venâncio Mondlane tem como estratégia deliberada a instrumentalização do caos para promover agendas ocultas.
“O caos não é um evento espontâneo, mas, sim, uma ferramenta de gestão do poder usada por grupos que tentam enfraquecer o governo actual. Essa tentativa de institucionalizar a anarquia pode levar o país a uma situação de ingovernabilidade se não for contida a tempo”, explica.
Conrado destaca o que considera de papel das gangues urbanas e grupos inorgânicos que se aproveitam do contexto de instabilidade para promover violência, saques e terrorismo urbano.
“Esses grupos não respeitam nenhuma autoridade central e seguem uma lógica de poder horizontal, porque disso saem vantagens: não pagam impostos, saqueiam, roubam, cometem terrorismo urbano, tudo isso os favorece”, conclui.
Na sua visão, não há dúvidas que, por exemplo, actos como a publicação do “Jornal do Povo” e as famosas 30 medidas buscam, claramente instituir o caos da anarquia como dispositivo de gestão do poder. Para o académico, Venâncio Mondlane é o responsável por agudizar a tensão e devia ser responsabilizado por isso.
“A partir do momento que você publica um jornal que diz que é um jornal oficial, isso é um acto de insurreição. Quando medidas são publicadas e dizem que estão sendo implementadas, isso é um acto de insurreição à ordem do Direito Público. Portanto, há um conjunto de matérias que deveriam ser suficientemente trabalhadas e discutidas no âmbito do nosso ordenamento jurídico e caberá ao Ministério Público com seus estatutos e a Constituição, uma resposta mais rápida”, sublinhou, ressaltando a importância de combater a manipulação de informações e promover a coesão social.
“O governo precisa de reafirmar a sua autoridade de forma firme, mas sem ignorar a necessidade de diálogo com a sociedade civil. Recuperar a confiança da população nas instituições será um passo essencial para reverter essa crise”, finaliza.
Possíveis soluções para acabar com o caos
Conrado alerta também que o uso inadequado das redes contribui para reforçar o clima de tensão e mobilizar acções violentas.
“Essa manipulação, essa industrialização, essa brutalização e até a introdução de informações que, no fundo, não são reais, mas que legitimam aquelas acções, isso na verdade tem que ser definido como uma instrumentalização política da desordem. Há sempre um discurso que visa mistificar, portanto, as massas. E, como as massas estão sempre em um estado psicologicamente frágil, com pouca capacidade de análise e de crítica, obviamente que elas aderem a toda informação que se conforma com sua realidade social”, destaca Conrado.
Para restaurar a ordem pública, Khoma defende que é necessário o fortalecimento das instituições democráticas, com o governo a reafirmar sua autoridade e promover um diálogo aberto com a sociedade, reiterando que situação em Moçambique exige respostas rápidas e efectivas para evitar que a desordem se torne um padrão permanente.
Já o professor Régio Conrado defende que a redução das desigualdades, investimentos em infra-estruturas e geração de emprego são essenciais para diminuir o descontentamento e que a reconstrução da confiança nas instituições e o diálogo social são essenciais para garantir a estabilidade e um futuro mais promissor para o país e reafirma a necessidade de se respeitar o governo legitimamente instituído, pois o caos não beneficia aos moçambicanos, mas a interesses obscuros de algumas pessoas, movidas pela ganância e sede de poder.
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