- Não será um diálogo ao estilo One Man Show
- Oposição e Daniel Chapo assinam Termos de Referência para Diálogo Inclusivo
- Novo diálogo irá quebrar tradição da bipolarização dos acordos para contenção da crise
- Frelimo não esteve representada na elaboração dos TDR e VM foi simplesmente ignorado
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, semana passada, que alcançou consenso com os partidos da oposição no diálogo político em curso visando a pacificação do país. O acordo dos Termos de Referência para o diálogo será assinado e anunciado no dia 05 de Março próximo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, introduzindo um formato mais abrangente de auscultação e negociação, que inclui o ex-candidato presidencial das eleições de 09 de Outubro, suportado pelo partido PODEMOS, Venâncio Mondlane e as demais forças vivas da sociedade. O documento deverá orientar a reformulação do Estado, abrangendo temáticas como revisão Constitucional, Lei Eleitoral, questões económicas e outras relevantes. Numa altura em que há uma corrente que acredita que somente Venâncio Mondlane pode devolver a paz, uma teoria que tem sido defendida por analistas que pululam na imprensa e redes sociais, o Evidências sabe que a ideologia por detrás do seu conceito inclusivo é quebrar a bipolarização política dos diálogos, um erro cometido por quase todos os presidentes que antecedem o actual Executivo e cujas resoluções acabavam por simplesmente acomodar interesses de pessoas e grupos. No entanto, apesar das promessas de inclusão e de um modelo não ao estilo One Man Show como vêm propondo algumas correntes de opinião, a elaboração dos TDR não incluiu a Frelimo, que se manteve ausente nos últimas quatro rounds e procura contornar VM
Nelson Mucandze
Os Termos de Referência do diálogo Político, a serem assinados nesta quarta-feira, constituem um documento orientador do diálogo inclusivo em que estarão representadas todas as forças vidas da sociedade. O documento inaugura um momento histórico na reformulação do Estado, ao incluir temáticas de mexidas na Constituição, lei eleitoral, distribuição de oportunidades, despartidarização do Estado, entre outros.
É através deste documento que o país cria, assim, bases para o quarto acordo político para a gestão de ânimos precipitados pela crise pós-eleitoral. Por outro, é o primeiro diálogo político inclusivo a não se restringir a partidos políticos, quebrando a tradição da bipolarização que terminava com acordos precários que satisfaziam apenas os envolvidos, nalguns casos com distribuição de cargos, sem ter em conta a representatividade que transcendia os interesses políticos.
Num intervalo de menos de trinta anos Moçambique já viveu a assinatura de três acordos de paz. Depois de acordo Geral de Paz, 1992, entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, seguiu-se o acordo da Cessação das Hostilidades que foi assinado em 2014, por Armando Guebuza e Afonso Dhlakama. Entre os objectivos estava a busca pela estabilidade e a busca pela despartidarização do Estado, ambos precipitados por eleições com fortes indícios de fraude. À semelhança do acordo anterior, este buscava criar condições para eleições justas e transparentes. Porém, foi debalde.
Passam os homens e os problemas não resolvidos ressurgem. Em Agosto de 2019, à porta das eleições gerais, o Governo da Frelimo voltaria a assinar um acordo que chamou de Paz Definitiva que buscava criar ambiente para a realização de eleições, desta vez sob o auspício de Filipe Nyusi e Ossufo Momade.
A astúcia de Chapo para contornar One Man Show
O novo diálogo, cujo acordo dos TDR será assinado esta quarta-feira (05), tem as suas singularidades. Além de uma maior abrangência, carrega o compromisso de refundar o Estado e surge como curativo para crise social que é palpável nas ruas. Numa descrição mais ousada, diriamos tratar-se de uma aceitação por parte da Frelimo da impossibilidade de manter o país na configuração actual, onde quase toda autoridade do Governo é questionada, as instituições do Estado têm o seu simbolismo degradado e sem qualquer confiança daqueles que constituem a razão de ser, o povo.
Por outro, Chapo pode ter neste diálogo o seu momento de redenção, depois de ter sido declarado vencedor de uma eleição fortemente contestada. No entanto, apesar da vontade de prosseguir com as reformas, não deixa de ser questionada a ausência da participação da Frelimo nos quatro rounds do debate, conduzido por Daniel Chapo, coincidentemente presidente do Partido, que terminou com a elaboração dos TDRs.
Os primeiros dois rounds, do diálogo iniciado em Dezembro de 2024, pelo então Presidente da República, Filipe Nyusi, envolveram todos os partidos com assento Parlamentar (Frelimo, Podemos, Renamo e MDM) e alargado inicialmente à Nova Democracia. Este último, fora dos tradicionais parlamentares, deve ser o único, cuja existência vai para além dos períodos eleitorais.
A ND, liderado por Salomão Muchanga, fora dos tradicionais parlamentares, é o único partido com assentos nas Assembleias Municipais. Em Guruè, onde tem 16 assentos, não faltaram as evidências indicando que só falhou a presidência da autarquia devido à fraude. A sua participação nas eleições autárquicas a tirou da lista dos partidos sazonais que participam das eleições Gerais e Presidenciais para caçar os Treasury Funds distribuídos pela CNE.
Basta olhar para a quantidade dos partidos que participam das eleições gerais onde há dinheiro do Estado e depois olhar para a quantidade dos que participam nas Eleições Autárquicas, onde devem usar recursos próprios, para se ter a ideia dos mais preparados ou aptos a servir. Devem ser essas valências que concorreram para que a ND ficasse na mesa daqueles que têm assento parlamentar. Mas há outras valências que podem ter forçado a Frelimo a antecipar a inclusão da ND: seria a indicação, embora não confirmada, de que este foi o sujeito primário da ideia de a oposição unir-se contra a Frelimo.
VM tratado de igual modo que os outros para evitar bipolarização
Enquanto está incluída a ND, é questionada a ausência da Frelimo, antes representada pelo então secretário-geral, Daniel Chapo, que é agora Presidente da Republica em frente do dialogo com à oposição.
Na semana passada, a última ronda de diálogo político foi extensiva a participação de novos membros, nomeadamente, os partidos Revolução Democrática (RD), Humanitário de Moçambique (PAHUMO), de Renovação Social (PARESO) e de Reconciliação Nacional (PARENA), convidados à mesma mesa por ter membros nas recém-eleitas e empossadas Assembleias Provinciais.
Enquanto na Presidência da República o diálogo mostrava-se extensiva a outros partidos sem expressão, do lado de fora, os seus atores são vilipendiados por serem julgados irrelevantes num contexto em que para uma certa corrente critica da sociedade é impossível qualquer retorno à estabilidade sem incluir no dialogo Venâncio Mondlane, o presidente legitimado nas ruas.
Por outro, para as correntes conservadores, VM perdeu a oportunidade fazer política quando se desfez do PPODEMOS, uma vez que o dialogo em curso, envolvia naquela fase apenas partidos políticos com assento parlamentar e o partido que suporta o candidato que move massas nas ruas está representado pelo seu Presidente.
Mas para os mais atentos, o critério dos partidos visa evitar fazer do VM, astuto no populismo, um One Man Show. E apesar de toda a sua relevância para o retorno da estabilidade, VM será tratado em igualdade de circunstâncias com os outros, uma forma de evitar os erros cometidos nos diálogos anteriores, que se mostravam excludentes à sociedade civil e demais forças vivas da sociedade, acabando por acomodar somente interesses da Frelimo e Renamo, o que acabava originando novos conflitos.
TDRs de um acordo inclusivo
Nas palavras de Chapo, minutos depois de mais uma ronda, semana passada, este trata-se de compromisso para o dialogo nacional inclusivo, que vai abranger vários actores políticos, a comunidade internacional e a sociedade civil para eventual dialogo, aliás para discutir a restruturação do país tomando como rédeas os pontos levantados pelos lideres dos partidos políticos.
“Tivemos esta tarde mais um encontro no âmbito do acordo que está a se debater no sentido positivo para podermos encontrar consensos de forma a alcançarmos a estabilidade necessária, política, económica e social no nosso país”, declarou Daniel Chapo para posteriormente referir que os partidos com representação nas Assembleias Provinciais aprovaram o documento.
“Os partidos estão aqui presentes, familiarizaram-se do documento e hoje chegámos ao consenso em 100 por cento em relação àquilo que é o conteúdo do documento”.
Por outro lado, Chapo destacou que o acordo alcançado será importante para os próximos passos no desenvolvimento do país.
Facebook Comments