O Governo moçambicano anunciou que está em curso uma revisão da legislação do sector mineiro com o objectivo de garantir maior transparência, estimular investimentos e assegurar que a exploração de recursos minerais traga mais benefícios ao país. A iniciativa faz parte de um esforço para reestruturar o regime de concessões e licenças, bem como aprimorar os mecanismos de fiscalização, num sector considerado estratégico para a economia nacional. O processo também visa promover maior inclusão de empresas moçambicanas na exploração mineira e garantir que as receitas geradas sejam aplicadas no desenvolvimento socioeconómico do país.
Segundo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Cristóvão Pale, a revisão pretende definir com mais clareza os tipos de minérios que podem ser explorados por empresas nacionais e estrangeiras, bem como estabelecer medidas para garantir a transferência de tecnologia e capacitação de mão-de-obra local.
” Neste momento não há dúvidas para nenhum moçambicano que Moçambique possui recursos de índole mundial e que chegou o momento de também impor regras na sua utilização, de modo que haja maior benefício para o país. Não basta termos riquezas subterrâneas, precisamos garantir que sua exploração traga impacto directo e positivo para os moçambicanos”, afirmou o governante.
Além disso, uma das preocupações levantadas pelas autoridades é a existência de várias áreas mineiras que se encontram “ociosas”, ou seja, concedidas a concessionários que não realizam actividades produtivas. O governo está a analisar a possibilidade de revogar essas licenças para permitir que novos investidores possam explorar as reservas minerais e energéticas do país de maneira mais eficiente.
“Há potenciais interessados em investir em áreas que estão neste momento ociosas e a nossa posição é ver se efectivamente libertamos essas áreas ou que os atuais detentores de áreas comecem a trabalhar para que possam gerar investimento e oportunidades e receitas para o país”, disse o ministro.
Outro ponto central da revisão é a melhoria dos processos de licenciamento para evitar casos de corrupção e nepotismo. O objectivo é tornar os procedimentos mais acessíveis, transparentes e eficazes, reduzindo burocracias desnecessárias e garantindo que os investimentos sejam feitos de maneira sustentável.
O governo também pretende estabelecer mecanismos mais rigorosos para monitorar as actividades das empresas já licenciadas, exigindo relatórios periódicos sobre o impacto econômico e ambiental de suas operações.
Moçambique possui cerca de 3.000 licenças de exploração mineral activas, abrangendo diferentes tipos de minérios e recursos energéticos. O governo espera que a revisão da legislação torne o sector mais atractivo para investidores estrangeiros e estimule a participação de empresas locais, impulsionando a economia nacional e gerando mais empregos.
“Nosso compromisso é ter um sector que gere benefícios tangíveis para todos, que seja transparente e que, por meio de um quadro legal actualizado, posicione Moçambique como líder energético na região e no mundo” afirmou o Ministro Estevão Pale.
A revisão da legislação mineira ocorre num momento em que Moçambique busca consolidar sua posição como um dos principais destinos para investimentos no sector extractivo na África Austral. As autoridades esperam que, com regras mais claras e maior controle sobre os recursos naturais, o país possa maximizar os ganhos provenientes desse sector estratégico. (Luisa Muhambe)
Facebook Comments