- Frelimo estende tapete a um camarada acusado de corrupção
- Foi parar no tribunal acusado de liderar roubo de mais de um milhão de meticais
A cada dia que passa, mesmo com a mudança da liderança máxima, o partido Frelimo parece estar a normalizar a corrupção. Depois de ter, em 2022, tapado os olhos e promovido Gonçalves Gemusse, a primeiro secretário provincial, em Tete, mesmo estando a responder na justiça por corrupção, acusado de ter liderado um esquema que culminou com o desvio de perto de um milhão de meticais dos cofres do Estado, quando era administrador do distrito de Chiuta, naquela província, o mesmo foi mais uma vez promovido já sob auspícios de Daniel Chapo e Chakil Aboobakar a membro do secretariado do Comité Central e muda-se automaticamente para a sede da Frelimo em Maputo. Entre os pecados que constam sobre Gonçalves Gemusse temos a subfacturação de preços em processos de contratação de bens e serviços, desvio de dinheiro para contas particulares com recurso a guias falsos e viciação de concurso público para contratar a sua própria esposa para trabalhar na administração ao arrepio da lei. O processo foi julgado no ano passado e foi declarado inocente, após uma grande intervenção do partido que havia jurado que não ia permitir que “nenhum mosquito chegasse ao seu primeiro secretário”.
Evidências
Contra todas as expectativas e apesar de a eleição de um novo secretariado constar do rol da agenda, o Comité Central acabou por não mexer na actual estrutura, preenchendo apenas duas vacaturas e criando outras duas áreas novas. Com efeito, foram eleitos como candidatos únicos quatro membros do secretariado.
Trata-se de Nelson Muianga, empresário ligado a Celso Correia. Foi gestor da CETA e outras empresas, que se supõe que vai ser secretário para a recém-criada “área económica”; Pedro Guiliche, académico; Celmira da Silva, antiga ministra e governadora; e Gonçalves Gemusse, actual primeiro secretário de Tete, que só não está na cadeia devido à intervenção da Frelimo, para abafar um escândalo de corrupção em que esteve envolvido.
Tal como o Evidências reportou em primeira mão, na sua edição 069, a 05 de Julho de 2022, o saque deu-se de 2019 a 2021, quando o actual número um da Frelimo em Tete desempenhava as funções de Administrador do distrito de Chiúta. Segundo a acusação do Ministério Público, aproveitando-se das suas funções, Jemusse urdiu um esquema em conluio com funcionários de alto escalão daquele distrito para beneficiar a si e terceiros.
Com o número 1/05/P/GPCCT/2021, o processo foi instruído e remetido ao tribunal pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Cidade de Tete, a 17 de Junho de 2022, tendo como co-arguidos de Gonçalvez Gemusse: Raimundo Eduardo Cebola, solteiro, de 51 anos de idade, gestor; Manuel Mouzinho Joaquim Cebola, secretário permanente; Egrila Miranda das Dores Devessone Alfredo, técnica das Finanças; Domingos Puzumado, chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública; e, Jardito Anastácio Adriano, gestor de Pessoal.
De acordo com a acusação a que o Evidências teve acesso, no ano de 2019, em comunhão de ideias, com os co-arguidos concordaram transferir um valor total de 300.000,00Mts das rubricas de ajudas de custo da Secretaria Distrital de Chiúta para as suas contas bancárias.
Para a execução deste propósito, o arguido Raimundo Eduardo Cebola fez a proposta para o pagamento daquele valor, na sua qualidade de gestor de orçamento. A proposta teve o parecer favorável do arguido Manuel Mouzinho Joaquim Cebola, na qualidade de gestor Distrital do Orçamento e Controlo de despesa, e teve autorização do arguido Gonçalves João Gemusse, na qualidade de ordenador de despesas.
Feito o esquema, o valor começou a ser drenado nas contas particulares e, segundo a investigação do GPCCCT, no dia 10 do Mês de Junho do ano de 2019 o arguido Raimundo Eduardo Cebola recebeu na sua conta bancária, domiciliada no Banco Millennium BIM, com o número 203463806, o valor de 80.000,00Mt.
E porque estavam cientes da sua conduta desviante, o actual primeiro secretário da Frelimo em Tete e seu grupo forjaram guias de marcha que confirmam terem feito actividades em outros locais fora da Vila Sede do Distrito, mas, de acordo com a acusação, não houve nenhuma actividade realizada e, pior, nem fundamentavam o dinheiro que receberam.
Desviou dinheiro de professores e admitiu ilegalmente a sua esposa
Ainda segundo a acusação, no mês de Dezembro do ano de 2019, foi transferido para a conta do arguido Gonçalves João Gemusse, via SISTAFE, a partir da Secretaria Distrito de Chiúta, na rubrica de ajudas de custo, o valor de 50.000,00Mts, com alegação de que era um reforço dado pela então Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete destinado ao Administrador do Distrito para fazer face às actividades de monitoria do processo de exames.
Sucede, porém, que o valor de reforço a que a então Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete fazia menção era para pagamento de ajudas de custo do pessoal docente envolvido no processo de exames escolares. No entanto, contrariando o fim para qual era destinado, Gemusse ficou com o dinheiro na totalidade e não realizou deslocação alguma para justificar o pagamento.
À investigação, apresentou uma guia de marcha que faz referência a uma apresentação ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, ou seja, desceu do seu gabinete para uma subunidade orgânica.
Segundo a acusação, num outro momento, em Novembro do mesmo ano de 2019, os arguidos Raimundo Cebola, Gonçalves Gemusse e Manuel Cebola pagaram um valor total de 923.260,00 meticais para aquisição de cinco motorizadas e igual número de capacetes, não seguindo os regimes de contratação pública.
Destas motorizadas, uma é da marca Honda, ACE 125, e quatro são da marca Dayun, 139 FMA. A da marca Honda teve o custo de 156.510,00Mts e as da marca Dayun tiveram o custo de 189.500.00Mts, cada uma.
Ora, no entender da acusação, para as motorizadas da marca Dayun houve uma clara subfacturação, na medida em que o custo médio da mesma motorizada na Cidade de Tete era de 48.000,00Mts, à data dos factos. Investigadores do GPCCCT estimam que só nesta operação o actual primeiro secretário da Frelimo em Tete e seus comparsas tenham lesado o Estado em mais de 731.260 meticais.
O actual secretário da Frelimo em Tete vai ainda acusado da prática de nepotismo, por ter admitido em circunstâncias estranhas a sua própria esposa, com quem vive em comunhão de mesa e cama, de nome Madalena Fraqueza. Evidências apurou que esta foi desvinculada depois do escândalo espoletar e Gemusse foi obrigado a ressarcir o Estado pelos 49 mil meticais que a esposa recebeu ilegalmente no período em que esteve ligada ao Estado de forma indevida.
Refira-se que apesar de todas as provas, supostamente com intervenção do partido para abafar o caso, Gemusse foi declarado inocente de todos os crimes a que era acusado, num julgamento ensaiado em que à sua chegada em Chiuta foi recebido como se fosse Cristo pelos membros da Frelimo.
Recorde-se que Romário Alves, antigo secretário provincial da OJM Tete, que actualmente é deputado da Assembleia da República, chegou a declarar durante o julgamento de Gemusse e sua equipa que o partido Frelimo “não iria deixar nenhum mosquito tocar no seu secretário”.
“Nós dissemos que não íamos deixar o nosso primeiro secretário ser atacado por nenhum mosquito. Como tal, ele foi declarado inocente das acusações”, disse, confirmando um julgamento cuja sentença foi proferida secretamente, depois de o partido limitar sob ameaças a cobertura jornalística.
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