CTA ignora decisão do tribunal e homologa apenas dois candidatos

Depois de ao meio da semana, a 5ª secção civil do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ter assumido os poderes da Comissão Eleitora da Confederação das Associações Económicas (CTA) e admitir com efeitos provisórios e imediatos às eleições dos Órgãos Sociais da CTA, a candidatura da Câmara de Comércio de Moçambique, representada por Álvaro Massingue, parece que a comissão eleitoral está disposta a ignorar aquele despacho do tribunal. Nesta segunda-feira aprovou e homologou apenas duas candidaturas.

 

Evidências

A Comissão Eleitoral da CTA, reunida na sua sessão de trabalho, esta segunda-feira, decidiu aprovar as candidaturas da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), encabeçada por Lineu Candieiro e da Associação Comercial de Moçambique (ACM), encabeçada por Maria da Assunção Abdula.

Por força desta determinação, Lineu Candieiro vai encabeçar a lista A, enquanto Maria da Assunção Abdula segue pela lista B, sendo que a companha eleitoral abriu oficialmente hoje 05 de Maio de 2025 e decorre até ao dia 13 de Maio de 2025.

A homologação do que parece ser a lista definitiva dos candidatos parece ser uma afronta à decisão da 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMphumo que baseado nos “termos do art. 214.° da CRM, conjugado com o artigo 387: do CPC, em nome da República de Moçambique, ordenou que a Comissão Eleitoral da CTA recebesse os documentos referentes à candidatura de Álvaro Massingue dentro de um prazo de cinco dias.

“Faculta-se à requerida, em obediência ao princípio do contraditório, o prazo ordinário de cinco dias para deduzir oposição ao requerimento de fls. 119 a 122 dos autos. Para efeitos de inclusão provisória nas listas, ordena-se que a Comissão Eleitoral da CTA, liderada pelo Sr. Dr. Lino Mondlane, no prazo indicado acima, receba os documentos referentes à candidatura da requerente, cuja análise pode servir de base para a oposição supra”, lê-se no despacho datado de 29 de Abril.

O tribunal deixava claro que “o incumprimento da presente decisão configura crime de desobediência, segundo o art. 387°/A do CPC, conjugado com a lei penal”.

Esta segunda-feira, o Conselho Directivo da CTA e Álvaro Massingue foram presentes ao tribunal para uma audição nos termos da segunda providência cautelar sobre a exclusão da candidatura da Câmara de Comércio de Moçambique. As duas partes saíram confiantes.

Álvaro Massingue ignora CTA, lança campanha e promete revisão dos Estatutos

Apesar de o seu nome não constar da lista definitiva dos candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral da CTA, o empresário Álvaro Massingue lançou, esta segunda-feira, a sua campanha eleitoral prometendo revisão profunda dos estatutos e regulamentos da agremiação, pois os vigentes estão desajustados às necessidades actuais.

‎Igualmente, prometeu expandir a presença efectiva da CTA em todas as províncias do país, com um impacto real ao nível dos distritos. O seu manifesto é composto por cinco pilares, incluindo maior representatividade, descentralização da CTA, promoção de um ambiente de negócios competitivo e um clima de investimentos justo.

‎”Quero promover uma revisão profunda dos estatutos e regulamentos da CTA, com ampla consulta e envolvimento dos membros, uma vez que o actual quadro estatutário já não responde adequadamente às suas necessidades”, disse Massingue, prevendo um maior acesso ao financiamento, formação empresarial às redes de comercialização e apoio técnico às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), com enfoque especial na juventude e nas mulheres empreendedoras.

Lineu Candieiro destaca união para levantar a CTA e torna-la uma referência

 

O empresário e presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Lineu Candieiro, lançou, na tarde desta segunda‑feira, a sua campanha eleitoral para a presidência da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), de forma simultânea nas cidades de Maputo (região Sul) e Beira (região Centro).

No seu discurso, o potencial presidente da CTA destacou a necessidade de reposicionar a agremiação empresarial como um agente catalisador do crescimento económico nacional, e fez saber, igualmente, que o seu manifesto comporta cinco pilares fundamentais que visam desenvolver a agremiação empresarial bem como do país.

“É hora de levantar a CTA, com as nossas próprias mãos, porque a CTA unida, Moçambique próspera. Chegou a hora de darmos as mãos, porque juntos somos unidos e que teremos uma força para transformar a CTA numa verdadeira referência. Uma CTA que une as vozes de todos os empresários do Rovuma ao Maputo, desde os grandes, médios, pequenos, formais, assim como os informais, do norte ao sul”, referiu.

O discurso de Candieiro foi também caracterizado por momentos agridoces ao revelar que há quem está na corrida eleitoral para fazer ajustes de conta: destruir e atacar os adversários, mas “não vai conseguir”, pois “a unidade é o farol da CTA”.

“Querem dividir a CTA para dominar. Repito, querem dividir a CTA para dominar. Querem usar o processo eleitoral para atacar, desmerecer, desconstruir. Mas nós não estaremos nesse jogo. Nós temos uma missão maior. Estamos aqui para reconciliar, reorganizar e reerguer”, denunciou.

O manifesto de Lineu Candieiro define cinco pilares fundamentais, nomeadamente: “transparência e boa governação, comunicação aberta inclusiva, proximidade com associado cooperação e trabalho em rede e liderança inclusiva e responsável”.

Maria de Assunção Abdula, esposa do antigo presidente da agremiação, Salimo Abdula, seguindo uma postura que vem adoptando, esteve longe dos holofotes neste que foi o primeiro dia da campanha.