Queda abrupta: Ministério da Economia anuncia cessação de funções da Inspectora-Geral do INAE

O Ministério da Economia comunicou, de forma surpreendente e sem explicações detalhadas, a exoneração da Maria Rita Fernandes Freitas do cargo de Inspectora-Geral do Instituto Nacional de Ação Económica (INAE). Mesmo sem revelar as causas, o documento, que expõe muitas incógnitas, deixa escapar que Freitas exercia funções mesmo depois de exonerada, semana passada, pela Primeira- Ministra.

Do resto, a decisão, formalizada através de uma circular assinada pelo Secretário Permanente Jorge Fernando Jairoce, foi tomada com base em despachos ministeriais e enquadrada no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).

De acordo com o documento, Maria Rita foi inicialmente desligada dos serviços em Fevereiro de 2024 por despacho do Ministro da Indústria e Comércio, mas a sua saída definitiva do cargo de Inspectora-Geral ocorreu apenas em 28 de Abril de 2025, por decisão da Primeira-Ministra. A circular destaca que, durante o período transitório de 5 a 9 de Maio, a ex-Inspectora-Geral está impedida de realizar qualquer acto administrativo em nome da INAE. 

Para seu lugar, foi indicado, interinamente, Eduardo Muchamisso Samuel Jane, Inspector-Geral Adjunto, até que seja nomeada uma nova direcção. Maria Rita tem até esta sexta-feira, 9 de Maio, para concluir a entrega formal dos serviços. 

Este movimento ocorre num contexto de reestruturações no Ministério da Economia, que tem vindo a implementar mudanças significativas na gestão de instituições subordinadas. A saída da Maria Rita levanta questões sobre o futuro da INAE, órgão crucial para a regulação económica em Moçambique, especialmente num período de desafios como a inflação e a recuperação pós-crise eleitoral. 

O comunicado não especifica os motivos por trás da decisão, mas reforça o cumprimento dos procedimentos legais, sublinhando a importância da transição ordenada para garantir a continuidade das operações da INAE. 

 A INAE é responsável pela fiscalização de preços, qualidade de bens e concorrência no mercado, desempenhando um papel vital na economia moçambicana.