Share this
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica criada para materializar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. A medida, baseada na Lei n.º 1/2025 de 11 de Abril, visa promover um diálogo abrangente entre o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar e não só.
Pela primeira vez na história dos diálogos políticos em Moçambique, a FRELIMO, partido no poder, não detém a maioria na comissão, embora presida o órgão. A distribuição de membros foi equilibrada, com dois representantes por cada partido político, incluindo a FRELIMO, RENAMO, MDM, PODEMOS, RD, PAHUMO, PARESO, PARENA e ND. Além disso, falta por indicar três representantes da sociedade civil, indicados por organizações de âmbito nacional, cujos nomes ainda serão divulgados.
A comissão será presidida por Edson da Graça Francisco Macuácua (FRELIMO), tendo como vice-presidente Alberto João Ferreira (PODEMOS). Salmone Muhambi Macuiana (RENAMO) assumirá o cargo de relator, enquanto Laurinda Silvia Pedro António Cheia (MDM) será a vice-relatora, em representação da ND ( Nova Democracia ), mas ainda sem cargos especificados, constam os nomes de Albino Paulo Manguene e Berta Luís Muiambo. A lista completa inclui 18 membros, com representação paritária entre os partidos.
A comissão terá a tarefa de estruturar grupos de trabalho específicos, que ainda não foram definidos, para abordar temas críticos do diálogo nacional. O processo busca garantir a inclusão de todas as vozes políticas e sociais, reforçando a transparência e a cooperação entre os atores envolvidos.
Esta iniciativa marca um avanço significativo no cenário político moçambicano, onde tradicionalmente a FRELIMO dominava tais processos. A distribuição equitativa de assentos e a inclusão de membros da sociedade civil reflectem um esforço para fortalecer a democracia e o consenso nacional. O Diálogo Nacional Inclusivo é visto como um passo crucial para a estabilidade e o desenvolvimento do país, especialmente após anos de tensões políticas e conflitos regionais.
Aguardam-se os nomes dos três representantes da sociedade civil e a definição dos grupos de trabalho, que deverão ser anunciados nas próximas semanas, após os escrutínios a ser lançado
Facebook Comments