PODEMOS cimenta aliança com a Frelimo no parlamento

• Maior partido da oposição na AR tem estado alinhado com a Frelimo na aprovação de tudo
• Frelimo e PODEMOS aprovam PESOE 2025, apesar de adiamentos e críticas das bancadas da oposição

Parece que a Frelimo ganhou um reforço na aprovação e apreciação positiva dos instrumentos normativos que passam pela Assembleia da República. O estreante PODEMOS tem estado a fazer jus à sua orientação esquerdista, aprovando em uníssono com o partido do Governo, todas as propostas de Lei. Na semana passada, o PODEMOS juntou-se à Frelimo na aprovação em definitivo do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 – um instrumento político, social e económico que define prioridades governativas. Antes, os dois partidos tinham votado juntos o Plano Quinquenal do Governo (PQG) e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), abrindo uma nova era em que a oposição abraça instrumentos do Executivo.

Elísio Nuvunga

Desde que se estreou no parlamento, o PODEMOS, apesar de lançar críticas, tem votado no mesmo sentido que a Frelimo, o que tem estado a levantar críticas, por um lado, e elogios do outro.

Só nas últimas semanas, aquele partido esteve envolvido na aprovação dos três principais instrumentos de governação – Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, votando a favor de todos eles.

Curiosamente, durante os debates, o PODEMOS evidenciou-se ao criticar a ausência de soluções concretas, metas claras, para além de achar que não satisfazem os anseios do povo moçambicano.

A primeira vez que ficou patente a colaboração entre a Frelimo e o PODEMOS foi aquando da votação do PQG, quando os dois partidos votaram a favor do programa totalizando 190 votos, contra 26 da Renamo e MDM.

O mesmo aconteceu com a ENDE que foi aprovada com 190 votos dos dois partidos, contra 26 da Renamo e MDM. Já o PESOE foi aprovado em definitivo com 193 votos a favor da Frelimo e PODEMOS e com 23 votos contra da Renamo e MDM.

Refira-se que o PQG foi aprovado após sucessivos adiamentos: inicialmente agendada para quarta-feira, 07 de maio, a sessão plenária teve de ser remarcada por falta de anexos essenciais, nomeadamente os mapas orçamentais que detalham a distribuição de fundos pelas autarquias. Ainda remarcada para quinta-feira, a sessão só se realizou no sábado, dia em que a Comissão Permanente do Parlamento finalmente recebeu a documentação pendente.

De acordo com a Primeira-Ministra (PM), Benvinda Levi, com a presente Proposta do PESOE para 2025, o Governo pretende desenvolver acções estruturantes visando impulsionar o crescimento económico do país e reduzir o défice orçamental avaliado em cerca de 127 mil milhões de meticais.

“Para a materialização destas e outras acções constante do PESOE 2025, prevemos realizar uma despesa total de cerca de 513 mil milhões de meticais, a ser coberta por aproximadamente 386 mil milhões de meticais de receitas totais do Estado e cerca de 127 mil milhões de meticais provenientes de donativos e créditos internos e externos”, explicou.

Bancadas divergem na apreciação

As bancadas da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram contra por considerar que o instrumento não responde aos anseios do povo moçambicano e não tem propostas e metas claras para fazer face aos desafios do quotidiano do País: transporte, alimentação, saúde, infra-estruturas, para além de instrumentos de combate à corrupção e nepotismo que nos assaltaram.

Para o grupo parlamentar da RENAMO, o mais preocupante é que “como sempre, na alocação dos recursos, o PESOE dá primazia às Forças de Defesa e Segurança em detrimento de educação, saúde, agricultura e transportes”.

Já o grupo parlamentar do MDM votou contra o PESOE porque “o governo alocou recursos insuficientes para o sector da saúde, longe de compromissos internacionais assumidos, e não aborda quantos enfermeiros, médicos e outro pessoal da saúde serão contratados para a redução de défice existente”.

Na mesma senda, não prevê a aquisição ou reparação do único aparelho dos serviços de oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM) para o tratamento do cancro. No âmbito das infra-estruturas, não prevê a construção de pontes, estradas, escolas, mesmo com os danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nas províncias de Niassa e Zambézia.

Por sua vez, a bancada do partido PODEMOS, aprovou o instrumento ciente das lacunas que apresenta e socorre-se na apresentação de medidas “robustas” para o seu aprimoramento.

“O PODEMOS identificou incongruências relevantes de natureza técnico-contábil, pragmática e jurídica. Revela fragilidades estruturais como desalinhamento entre objectivos estratégicos e alocações orçamentais, ausência de indicadores auditáveis e premissas macroeconómicas frágeis. O PODEMOS apresentou um posicionamento oficial com recomendações robustas, centradas na reestruturação de todos os quadros”, defende.

Já para o grupo parlamentar da FRELIMO, o instrumento materializa a política pública e económica do estado em conformidade com as directrizes da ENDE 2025-2044 e do PQG 2025-2029 em prol do bem dos moçambicanos.

“O PESOE foi elaborado de forma participativa e inovadora e em resposta ao anseio do povo moçambicano, planificando acções concretas para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza, estimular o crescimento diversificado, sustentado e inclusivo da economia, fortalecer as instituições e expandir oportunidades de emprego em particular aos jovens e mulheres, tendo como meta o alcance da independência económica”, descreve.

É também na visão da bancada da FRELIMO que o PESOE assume a defesa da soberania e do território, o impulso nas áreas estratégicas definidas como é o caso da “educação, agricultura, saúde, e o crescimento económico real de 2,9 para o alcance a estabilidade social e macroeconómica”.