Galp e Moçambique em disputa de 266 milhões de euros por venda de gás

A Galp Energia e o governo de Moçambique, liderado por Daniel Chapo, encontram-se num impasse jurídico no valor de 266 milhões de euros (300 milhões de dólares). A disputa surge na sequência da venda dos activos de gás natural da empresa portuguesa e centra-se no cálculo do imposto sobre as mais-valias.

A energética portuguesa concluiu um dos seus maiores negócios ao vender a sua participação de 10% num consórcio de gás natural à Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) por 918 milhões de euros (1.050 milhões de dólares). O governo moçambicano exige agora o pagamento de quase um terço deste valor em impostos.

No entanto, a Galp alega que o seu lucro tributável na operação foi de apenas 26 milhões de euros (30 milhões de dólares), considerando os investimentos de 1.020 milhões de euros feitos no projecto ao longo dos anos. Com base neste valor, a empresa calcula que o imposto a pagar seria de apenas 7 milhões de euros. A Galp recusa-se a pagar o montante exigido e, segundo fontes ligadas ao processo, poderá recorrer a um tribunal internacional.

Por outro lado, o governo de Maputo quer que as mais-valias sejam calculadas subtraindo ao valor da venda apenas o capital social inicial da empresa criada pela Galp para o projeto, que foi de 239 mil dólares. Desta forma, a quase totalidade da venda seria considerada lucro e, consequentemente, taxada.

A quantia em disputa tem uma relevância significativa para Moçambique, correspondendo a 5% do total de impostos que o Estado prevê arrecadar este ano. O governo de Daniel Chapo conta com esta verba para o seu primeiro Orçamento, aprovado no mês passado.

A Galp, que não quis comentar o caso oficialmente, argumenta que as autoridades moçambicanas sempre estiveram a par dos seus planos de investimento e da venda da sua posição. A empresa portuguesa mantém alguma influência no país, pois continua a ser a principal distribuidora de combustíveis em Moçambique, um importante contribuinte para os cofres do Estado. Um eventual processo judicial poderia também afectar a imagem de Moçambique junto dos investidores internacionais, numa altura em que o país procura captar capital para infra-estruturas e novos projectos energéticos.